proposta

Projeto de Lei quer adesivo nos carros para identificar motoristas recém-habilitados
Texto prevê que as autoescolas forneçam os adesivos, que devem ser usado por quatro meses
Direitos Humanos: Criação de Subcomissão para tratar situação de imigrantes em São Paulo é aprovada
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

“Eu esperava”, diz Lula sobre aprovação da reestruturação ministerial
Na votação, os deputados acataram apenas um destaque, pela recriação da Funasa, que havia sido extinta na proposta original do Executivo. O ato teve apoio do governo.
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 passa pela primeira Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de…

Câmara de SP aprova revisão do Plano Diretor Estratégico em 1º turno
Diante de protestos da sociedade civil, vereadores disseram que vão promover mais oito audiências públicas antes que o projeto seja votado definitivamente.

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
Deputados federais aprovaram o texto do relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios.

Câmara dos Deputados discute MP dos Ministérios
Relator alterou proposta original, apresentada pelo governo Lula. Uma das mudanças é a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas e passando para o Ministério da