proposta
Banco Central permitirá acesso automático a dados de usuários do Pix durante processos de investigação
O Banco Central anunciou nesta terça-feira (23) que, a partir de 1º de setembro, polícias, Ministérios Públicos e outras autoridades
Reforma tributária deve onerar serviços em até 130%
Para evitar ‘quebradeira’, Fecomércio-SP propõe inclusão do setor no regime específico de tributação
Senado aprova política de qualidade de vida para educadores
Um dos objetivos do programa é reduzir o número de faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos profissionais de educação. Adoção da política é obrigatória para o sistema público e optativa para instituições privadas.
Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil
Atualmente, há 15,4 milhões de MEI registrados no país. Com o novo teto de faturamento, 470 mil novas empresas poderão se transformar em microempresas individuais.
Depois de Thiaguinho e Marcus Buaiz, a startup Azos tem novo sócio para ampliar a exposição em mídia
A insurtech Azos acaba de assinar a entrada de um novo sócio, a 4Equity, empresa que tem como modelo a compra de participação minoritária em startups em troca de exposição em veículos de mídia. A gestora é dona de um FIP (Fundo de Investimento em Participações) que permite que players de mídia como TVs, rádios, portais …
Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que grupo, formado por organizações sindicais, patronais e governo, deve apresentar proposta dentro de 15 dias.
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o IPREM
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto permite cobrança de honorários advocatícios em prescrição intercorrente
O Projeto de Lei 1423/23 restabelece a possibilidade de o devedor pagar…
Regularização fundiária beneficiará cerca de 500 famílias
Cerca de 500 famílias serão beneficiadas com o programa de Regularização Fundiária do Município dos bairros Padre Rodolfo e Dom Oscar Romero. A região teve origem num assentamento, com compra da área feita pela Cáritas Diocesana há cerca de 30 anos. A regularização das casas será feita pelo município que entregará a escritura de forma …
