proposta
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Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo…
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Fiocruz cria observatório para discutir o SUS
Observatório poderá servir como um lugar de encontro entre diferentes pontos de vista sobre o SUS, para produzir uma visão de conjunto sobre os temas que serão abordados.
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CNPq divulga chamada para bolsas Produtividade em Pesquisa
Submissões seguem até 11 de agosto, via plataforma online
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Reforma tributária será aprovada no Senado ‘sem dificuldades’, diz Haddad
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7) que a reforma tributária terá um caminho mais fácil no

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participam de formação sobre agrotóxico, ambiente e saúde
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do Município estão participando nesta segunda-feira (10) do curso de formação básica “Agrotóxicos, Ambiente e Saúde”. A formação acontece na Câmara Municipal e é uma parceria da Secretaria de Saúde Municipal com o Núcleo de Estudos Ambientais, Saúde e Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso …

Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
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Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
Em 2022, faturamento das editoras foi de R$ 4,1 bilhões, com queda de 3% em relação ao ano anterior. Considerando a série histórica desde 2006, retração acumulada é de 40% em termos reais.
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Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
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Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar e amplia incentivos para que indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem.
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Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do…