proposta
Câmpus de Cuiabá participa de audiência sobre o PDI
Encontros seguem pelos Câmpus e visam acolher demandas da UFMT
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo…
Fiocruz cria observatório para discutir o SUS
Observatório poderá servir como um lugar de encontro entre diferentes pontos de vista sobre o SUS, para produzir uma visão de conjunto sobre os temas que serão abordados.
CNPq divulga chamada para bolsas Produtividade em Pesquisa
Submissões seguem até 11 de agosto, via plataforma online
Reforma tributária será aprovada no Senado ‘sem dificuldades’, diz Haddad
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7) que a reforma tributária terá um caminho mais fácil no
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participam de formação sobre agrotóxico, ambiente e saúde
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do Município estão participando nesta segunda-feira (10) do curso de formação básica “Agrotóxicos, Ambiente e Saúde”. A formação acontece na Câmara Municipal e é uma parceria da Secretaria de Saúde Municipal com o Núcleo de Estudos Ambientais, Saúde e Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso …
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
Em 2022, faturamento das editoras foi de R$ 4,1 bilhões, com queda de 3% em relação ao ano anterior. Considerando a série histórica desde 2006, retração acumulada é de 40% em termos reais.
Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar e amplia incentivos para que indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem.
