proposta

Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…

Comissão no Senado aprova projeto que proíbe desconto de IR da pensão alimentícia; entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça…

Proposta que altera a reforma tributária é tema da próxima Audiência Pública de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Comunicast inscreve novas histórias até sexta (04)
Entre os objetivos ação visa divulgar atividades de extensão da UFMT

FMI prevê crescimento de 2,1% da economia brasileira neste ano
Segundo o Ministério da Fazenda, o governo brasileiro considera conservadoras as estimativas do Fundo Monetário Internacional, que estão abaixo da mediana das estimativas de mercado.

Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa…

Haddad diz que há espaço para corte generoso na taxa de juros, mas que a decisão cabe ao BC
Em uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (28), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a economia apresenta

Mineradora Samarco entrega plano de recuperação judicial
Segundo a companhia, proposta permite redução da dívida, atualmente em US$ 9,7 bilhões, em torno de R$ 46 bilhões pelo câmbio atual.