proposta
Ampliação do teto de faturamento do MEI está pronto para ser votado na Câmara
Senador Jayme Campos O senador Jayme Campos apelou aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, para pautarem a votação do seu Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), que aumenta dos atuais R$ 81 mil para R$ 144 mil o teto de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI). Em discurso …

Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje (7) no Diário Oficial da União portaria que regulamenta a aquisição de imóveis públicos por meio de créditos reconhecidos definitivamente pela Justiça, como ocorre com os precatórios. O …

Liverpool é colocado à venda por grupo administrador, segundo site
A empresa Fenway Sports Group (FSG), conglomerado que administra o Liverpool, decidiu colocar o clube inglês à venda. A informação é do portal The Athletic desta segunda-feira (7/11). De acordo com o site, a empresa elaborou uma proposta de venda do gigante inglês. Essa não é a primeira vez que a FSG tenta vender os …

Servidores da Seplag são finalistas em prêmio nacional
Os servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag MT), Angélica de Andrade Monteiro Costa, Flávia Pimenta de Medeiros Calmon e Washington Fernando da Silva, são finalistas do Prêmio Espírito Público 2022, cuja proposta é prestigiar e reconhecer a atuação de profissionais da administração pública que se dedicam à promoção de serviços de qualidade …

Projeto prevê que despachantes poderão exercer a atividades juntos a órgãos públicos
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Se aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os profissionais despachantes documentalistas poderão atuar junto aos órgãos e entidades da administração público estadual. A garantia está no Projeto de Lei 22/2022, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil). A proposta já foi aprovada em 1ª votação. De acordo …

Por aumento na cobertura vacinal, Comitê de Saúde do TCE-MT inicia diagnóstico da imunização no estado
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Supervisor do Comitê de Saúde, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Em busca de soluções para o aumento de cobertura vacinal no estado, representantes do Comitê Temático de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se reuniram com o secretário-adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde …

Solução para PEC da Transição deve ser dada por Lula só na terça-feira
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir uma solução para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição somente na terça-feira, 8, quando estará em Brasília para comandar os trabalhos do futuro governo. Estará nas mãos de Lula bater o martelo se realmente vai apresentar a PEC para ser votada …

Ciro Nogueira critica ‘plano B’ do PT para ter gastos extras em 2023 e ironiza TCU
(FOLHAPRESS) – O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) criticou neste domingo (6) a possibilidade de edição de um crédito extraordinário, por meio de medida provisória, para manter o Auxílio Brasil em R$ 600, opção estudada pela equipe do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vista como possível por integrantes do TCU …

Pacheco: “É natural que haja necessidade fazer uma relativização do teto de gastos públicos”
Nesta sexta-feira (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso terá “boa vontade” para votar , faça acordo com o centrão para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, que deve furar teto de gastos para o próximo ano. ‘Para se colocar em prática tudo que um novo …