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Comitê mantém patamar de Selic, mas admite preocupação com ‘incerteza fiscal’

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Projeto de lei votado na Câmara aumenta pena de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos para o crime de injúria racial. Proposta segue para sanção presidencial.

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PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos em R$ 145 milhões para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 e um valor extra-teto para outras despesas.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Estão incluídas nessa isenção as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 MW no conceito de minigeração. Matéria segue para o Senado.

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Governo eleito pretende descartar a atual proposta de reforma administrativa e trocá-la por outra, disse o Gabinete de Transição. Reajustes a servidores serão graduais.

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Segundo a Secretaria de Saúde do DF, foram disponibilizadas para adultos e crianças doses contra a covid-19 e a influenza, além da vacinação de rotina, com exceção da BCG.

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