proposta
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários.
Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
Projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. Texto vai a sanção.
Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal.
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
Medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. Amanhã Congresso vota assuntos orçamentários.
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, propõe a votação de projeto de resolução que altera as emendas de relator na próxima sessão conjunta.
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
Texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos.
Comissão de Finanças pede levantamento sobre imóveis públicos ociosos na zona leste
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
‘Pretendem julgar uma superpotência com tríade nuclear’: ex-presidente russo sobre tribunal em Riga
O chefe da diplomacia europeia Josep Borrell comunicou na quarta-feira (14) que a proposta da Comissão Europeia sobre a convocação de um “tribunal internacional” para a Ucrânia não encontrou apoio unânime entre os chanceleres europeus em uma reunião que se deu há pouco em Bruxelas. Após isso, o presidente letão Egils Levits propôs que o …
BNDES busca parceiro para estudos sobre o mar do Sul do Brasil
Resultado da seleção pública deverá ser anunciado em 28 de abril de 2023 e a previsão é que os estudos sejam concluídos em 36 meses.
