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Nova lei isenta cobrança de IPVA de veículos de transporte escolar em São Paulo
Governo espera que isenção possa modernizar a frota no estado; confira os detalhes
Governo de São Paulo veta projeto sobre Menstruação sem Tabu
O PL 1177, de 2019, foi proposto pela bancada feminina da Assembleia Legislativa de São Paulo e aprovado no final do ano passado.
Juíza decide que menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade Post Mortem, proposta pela g
Segunda Escola SESI de Referência do Brasil é inaugurada em Alagoas
A unidade, em Maceió, recebe alunos do ensino médio e foi batizada com o nome do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade
Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles deve
SESI Lab: programação traz oficinas de robótica com startup brasiliense
Em todos os dias de visitação, de terça a domingo, a entrada é permitida somente até uma hora antes do fechamento do museu
UFMT discute novo HU e pesquisas do Pantanal
Reuniões no Ministério da Saúde e MCTI abordaram apoio a universidade
Quantos pontos perde a CNH provisória?
Na CNH provisória o motorista pode até cometer infrações, mas a contagem de pontos é diferente da definitiva
Delegados da PCDF reivindicam equiparação salarial com delegados da PF
Delegados sindicais se reunirão com a diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo-DF) na quarta-feira (8/2) para discutir o r
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por dan
