proposta

Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano

Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio
Atualmente, valor está em R$ 1.302. Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Pertinho de você: Unidades Móveis do SENAI levam profissionalização a todos os cantos do Brasil
Em Diamantina (MG), Débora da Silva planeja novo carreira após qualificação em unidade móvel

Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis

Dólar sobe para R$ 5,22, impulsionado por exterior
Moeda norte-americana acumula alta de 2,82% em fevereiro. Índice Ibovespa fechou aos 109.600 pontos, com alta de 1,62% após Haddad indicar antecipação de marco fiscal.

‘Ele acabou com o meu sonho’, diz mulher que acusa policial civil de estvpr0 dentro de delegacia
Dez dias após relatar ter sofrido uma violência sexual, a vendedora E., de 25 anos, conta que ainda acorda assustada no meio da noite vendo o rosto do
Aprovada criação da Subcomissão de Estudos sobre Tarifa Zero
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GA

Prefeito e senador discutem criação de nova base da Polícia Militar na Vila Operária
O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, juntamente com o senador Wellington Fagundes, o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o tenente coronel Lauro Osório e secretários municipais se reuniram no Paço Municipal, nesta terça-feira (14), para debater a possibilidade de uma nova base da Polícia Militar no distrito da Vila Operária. …

Lula visita obras de duplicação da BR-101 em Sergipe
Presidente anunciou que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas no país nos últimos seis anos vão voltar a funcionar.