Projeto
Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se Projeto de Lei for aprovado
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados defende que Permissão para Dirigir tenha validade de dois anos para menores de idade
Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 desfaz a autonomia do Banco Central, aprovada em 2021, inclui o pleno emprego como uma das metas da autorida
Preço da gasolina deve subir com a volta de impostos; desoneração acaba na próxima semana
Tributos federais sobre o combustível, zerados desde junho do ano passado, voltarão a ser cobrados a partir de março
Projeto (Re)conquista capacita ONGs das regiões Sudeste e Nordeste
É o terceiro ano seguido em que o (Re)conquista aposta no desenvolvimento local para combater a pobreza e gerar impactos sociais positivos, estimulando o empreendedorismo.
Governo de SP sanciona lei que obriga veterinários a notificar maus-tratos de animais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na sexta-feira (17) uma lei que obriga estabelecimentos de atendimento veteri
São Paulo terá o primeiro transporte público hidroviário pela Represa Billings
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto propõe produção de algodão de forma sustentável
Ação tem foco na agricultura familiar e pequenos produtores
Projeto de Lei proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câ
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alimentícia em parcela de seguro-desemprego. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto
