Projeto
Projeto atende crianças e adolescentes com sintomas de ansiedade
O atendimento é totalmente gratuito e voltado a jovens de todo o Brasil. A participação no programa é voluntária e não serão divulgados os nomes dos participantes.
Projeto de Lei permite visita de animais a pacientes internados em hospitais
O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais da rede pública ou privada. O ingresso do animal de
Projeto inscreve para atividades de Raciocínio Argumentativo
Roda de conversa e oficina gratuitas em Cuiabá
Caravana do SENAI! São 4,5 mil vagas abertas em cursos pagos e gratuitos
Pra curtir o carnaval, que tal aproveitar e fazer um curso? As ofertas são para estudar presencialmente ou on-line em muitas áreas do conhecimento.
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualit
Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos. Um projeto de lei que
Projeto de lei quer que jovens acima de 16 anos tenham permissão para dirigir
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima de 16 anos de idade tenham o direito de ti
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que uti
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara
