Projeto
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada
Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo
O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades e
Mais de 200 municípios aderiram ao Convênio da NFS-e; saiba como aderir ao projeto
O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está sendo desenvolvido de forma integrada, pela Receita Federal do Brasil (RFB) com participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em atendimento ao Protocolo de Cooperaç&at…
Municípios podem participar de projeto para conscientizar jovens sobre o combate ao trabalho infantil
Continuam abertas as inscrições para os Municípios participarem do projeto MPT na Escola. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas e, dentre diver…
Jovens de 16 anos com CNH? Veja o projeto que será analisado pela Câmara
No Brasil, apenas maiores de 18 anos podem dirigir. Porém, um deputado visa diminuir essa regra e permitir que maiores de 16 anos tirem a CNH.
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados
O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunica
Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/23, do deputado Lula da Fonte (PP-PE), proíbe a alteração dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em resultados preliminares ou incompletos da contagem popul…
Projeto sobre gestão compartilhada na rede municipal de ensino tramita na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Carnaval robotiquer: estudantes de SC garantem vagas no torneio nacional de robótica
Confira as seis equipes que se classificaram no torneio regional da FIRST LEGO League (FLL) de Santa Catarina
