Projeto
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de atendimento
O Fim dos motores a combustão se aproxima: PL prevê proibição em breve!
Pensando em um futuro mais sustentável, deputado sugere que carros a combustão sejam proibidos. Entenda melhor o projeto.
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputad
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a pessoas com deficiência recursos de tecnologia assistiva ou profissionais com habilitação em Libras e Braile. A propos…
Renegociação do Fies: Prazo para solicitação aumentou? Confira!
Projeto de lei pretende aumentar prazo de solicitação de renegociação até o final do ano! Confira mais detalhes a seguir!
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animais em circos no Brasil. Conforme a proposta, a medida é válida para eventos presenciais e transmit
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento.
Nacional à vista: equipes de robótica de SP se classificam para o festival
Mais cinco equipes se classificaram para o Festival Nacional de Robótica. Preparados ou não, aí vão eles!
PL quer reconhecer pets como membros da família e garantir pensão alimentícia; entenda
PL é pensado para certificar que pets continuem sendo amparados pelos tutores, mesmo depois da separação. Entenda!
