Projeto
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
Ouvidoria da Câmara registra 166 manifestações em fevereiro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
Medida visa estimular a contratação de mulheres vítimas de violência. Texto prevê validade de dois anos para a chancela, podendo ser renovada.
Projeto que proíbe acúmulo de função em ônibus avança na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CCJ aprova legalidade de projetos voltados às mulheres
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
O significado surpreendente do peixe na nota de 100 reais
A garoupa-verdadeira é o peixe ilustrado na nota de 100 reais, destacando a importância da proteção da espécie para evitar sua extinção.
Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exam
Projeto que prioriza mulher vítima de violência ou dependentes em matrículas na rede pública é debatido em audiência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres
Uma série de ações do governo federal marca celebração do Dia Internacional da Mulher em Brasília. Um dos destaques é um projeto que iguala salários de homens e mulheres.
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Objetivo da proposta é incentivá-las a ingressar no mercado de trabalho. Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
