Projeto
Projeto de igualdade salarial é assinado no Dia da Mulher. Saiba o que muda!
No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula assinou o projeto que implica a obrigatoriedade da igualdade salarial. Confira o que muda.
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar co
Projeto quer criar cadastro com dados sobre a violência doméstica na capital
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Vem aí o novo prêmio da robótica!
SESI, em parceria com a Engie, lança premiação inédita para o Festival SESI de Robótica, que será entre os dias 15 e 18 de março, em Brasília
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Nova norma determina às empresas que corrijam as falhas para evitar vazamentos e perdas; aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares.
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
Projeto prevê veto a condenados por crime de maus-tratos a animais em cargos públicos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto determina que todo município brasileiro tenha centro de parto normal público
O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasileiro tenha no mínimo um Centro de Parto Normal – Casa de Parto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define Centro de Parto Normal – Casa de P…
2.0 E.torQ: conheça o motor Fiat que nunca foi lançado
Propulsor surgiu de um projeto de engenheiros do Brasil e era bom de potência e de torque, mas acabou perdendo para os importados
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
