Projeto
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Projeto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras para as despesas da União. O FCDF, o Fundeb e os gastos com ciência, tecnologia e inovação estão fora dos limites de gastos.
Coder e reeducandos constroem uma Nova Chance dentro dos muros da penitenciária
A unidade de fabricação de artefatos de concreto na Penitenciária da Mata Grande, em parceria com o Projeto Nova Chance, está se aproximando da conclusão. Essa iniciativa é resultado da colaboração entre o projeto, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a penitenciária e a Prefeitura de Rondonópolis, com a Coder – Empresa Pública …
Fiocruz integra reforço da vigilância em saúde na Tríplice Fronteira
O Projeto Insight, que é piloto, deve se estender até setembro do ano que vem e poderá ser implantado também em outra tríplice fronteira, a do Brasil com o Paraguai e a Argentina.
Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca: seminário em Juazeiro/BA
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza celebração do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca na cidade de Juazeiro/BA. O evento é realizado em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e apoio …
Projeto estimula conhecimento científico em escola de Poconé
Pesquisadores da UFMT auxiliam estudantes com teoria e prática
Revisão do Plano Diretor, funcionalismo municipal, CPI; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara aprova PL que determina liberação de recursos de multas ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 920/2023, que destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de ac…
PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara
O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil…
PL que amplia atuação do advogado em processos administrativos de trânsito avança no Congresso
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados…
