Projeto
Projetos de contraturno escolar não param nas férias
Mesmo durante o período de férias escolares, os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) no contraturno dos alunos matriculados na rede municipal continuam com as suas atividades esportivas, artísticas e culturais funcionando. A Semed conta com dois projetos ofertados em 31 escolas da rede. Um é o Capoeira, Judô e o Jiu-jitsu na …
Lula se reúne com Lira e líderes partidários no Palácio da Alvorada
O presidente da República registou o encontro nas redes sociais, agradecendo aos deputados pela aprovação de pautas econômicas importantes para o governo nesta semana.
Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar e amplia incentivos para que indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem.
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do…
Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf
O voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi invertido a favor do contribuinte por lei de abril de 2020. A Câmara vota agora destaques ao texto.
Projeto do Carf evoluiu depois de negociações, diz Haddad
Ministro da Fazenda não detalhou as alterações no projeto. Disse apenas que as mudanças foram “laterais”.
Ouvidoria da Câmara registra 113 manifestações em junho; Zap Câmara foi o principal meio de acesso
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto do arcabouço fiscal inclui três exceções que somam R$ 73 bilhões
Despesas federais excluídas do controle de gastos se referem ao Fundeb, FSCDF e em C&T
Veja os prêmios da Câmara de SP que estão inscrições abertas e confira como participar
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CNJ se manifesta contrário a projeto de lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio…