Projeto
Depois de atingir o pico de 76% do PIB em 2024, dívida pública tende a cair
Previsão consta do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado, nessa quarta-feira (12) pelo Tesouro Nacional
Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares
MEC enviou ofício aos secretários de Educação com a orientação de que deve ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das unidades de ensino.
Projeto articula formação técnica de nível médio com aprendizagem profissional
Matéria aprovada pelo Senado também alterou cálculo de renda para Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Projeto Dança em Ação será executado em praças de Rondonópolis
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), iniciou na terça-feira (11), na quadra do Residencial Celina Bezerra, o projeto “Dança em Ação”, que levará gratuitamente atividades rítmicas para as praças da cidade. “É mais um projeto que a secretaria de Esportes, atendendo um pedido do prefeito José Carlos do Pátio, …
Reforma tributária: governo vai tentar renovar incentivos às fabricantes no Nordeste
Medida que reduz impostos para empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi retirada do texto aprovado na Câmara
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo…
Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
