projeto de lei
Vem aí a taxação da Internet, para financiar a agência federal que controlará a rede
Ideia é cobrar 1,5% do que o usuário paga pelo serviço virtual; governo espera arrecadar R$ 600 milhões
Lula diz que relação com o Legislativo é a melhor em décadas
Contexto fica ainda mais favorável com as pessoas voltando a ter aumento salarial e com a pacificação que já vem sendo percebida nas ruas e nas famílias, afirmou o presidente Lula.
Lula ressalta melhorias do novo programa Minha Casa, Minha Vida
Entre as novidades do novo programa está a necessidade de o terreno estar localizado na malha urbana, próximo a infraestruturas completas já instaladas e consolidadas.
Lula sanciona amanhã lei do programa Minha Casa, Minha Vida
Programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil, na zona rural. Presidente Lula quer ampliar programa para atender a classe média.
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Monitoramento de violência no ambiente escolar também foi aprovado; textos vão à sanção do presidente da República.
Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado
Informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (ao centro), após reunião com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet.
Lula diz que semana foi vitoriosa, após aprovações no Congresso
Lula lembrou que PT e esquerda têm pouco mais de uma centena de deputados na Câmara e que, para obter maioria simples na Casa, precisa de pelo menos 257 votos: precisamos negociar para governar.
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…
Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
Em 2022, faturamento das editoras foi de R$ 4,1 bilhões, com queda de 3% em relação ao ano anterior. Considerando a série histórica desde 2006, retração acumulada é de 40% em termos reais.
