projeto de lei
Lula diz que semana foi vitoriosa, após aprovações no Congresso
Lula lembrou que PT e esquerda têm pouco mais de uma centena de deputados na Câmara e que, para obter maioria simples na Casa, precisa de pelo menos 257 votos: precisamos negociar para governar.
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…
Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
Em 2022, faturamento das editoras foi de R$ 4,1 bilhões, com queda de 3% em relação ao ano anterior. Considerando a série histórica desde 2006, retração acumulada é de 40% em termos reais.
Movimentos fazem ato em defesa do MST e de parlamentares feministas
Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara dos Deputados.
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Relator do projeto do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), não estava em Brasília e participou das votações dos dois últimos dias de forma remota.
Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf
O voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi invertido a favor do contribuinte por lei de abril de 2020. A Câmara vota agora destaques ao texto.
‘Frustração’ do mercado com payroll ianque determina recuo de juros futuros
Enquanto a taxa do contrato DI para janeiro de 2024 recuava a 12,810%, a de janeiro de 2027 caía para 10,245%
França se prepara para autorizar sua polícia a espionar cidadãos através de telefones, diz mídia
Legisladores franceses concordaram com um projeto de lei de reforma do sistema judiciário que inclui uma cláusula que concede à polícia o poder de obter a geolocalização dos suspeitos por meio de telefones e outros dispositivos.
Realização de lucros e reforma tributária ‘dão o tom’ da alta dos juros futuros
Na ‘ponta curta’, a taxa DI para janeiro de 2024 ia de 12,785% para 10,79%; já a de janeiro de 2027, subia de 10,075% para 10,17%
