projeto de lei
Lula sanciona amanhã lei do programa Minha Casa, Minha Vida
Programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil, na zona rural. Presidente Lula quer ampliar programa para atender a classe média.
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Monitoramento de violência no ambiente escolar também foi aprovado; textos vão à sanção do presidente da República.
Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado
Informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (ao centro), após reunião com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet.
Lula diz que semana foi vitoriosa, após aprovações no Congresso
Lula lembrou que PT e esquerda têm pouco mais de uma centena de deputados na Câmara e que, para obter maioria simples na Casa, precisa de pelo menos 257 votos: precisamos negociar para governar.
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…
Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
Em 2022, faturamento das editoras foi de R$ 4,1 bilhões, com queda de 3% em relação ao ano anterior. Considerando a série histórica desde 2006, retração acumulada é de 40% em termos reais.
Movimentos fazem ato em defesa do MST e de parlamentares feministas
Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara dos Deputados.
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
Relator do projeto do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), não estava em Brasília e participou das votações dos dois últimos dias de forma remota.
Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf
O voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi invertido a favor do contribuinte por lei de abril de 2020. A Câmara vota agora destaques ao texto.
