projeto de lei
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
Proposta aumenta penas desses crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente e modifica Lei de Execuções Penais para proibir saída temporária dos criminosos
Projeto que concede gratuidade no transporte público para idosos a partir dos 60 anos inicia tramitação na Alesp
Proposta encaminhada pelo governador Rodrigo Garcia foi publicada no Diário Oficial desta sexta, 28
Projeto de lei fixa piso salarial a conselheiros tutelares
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei 688/2022, que define o piso salarial profissional para os Conselheiros Tutelares nos 141 municípios mato-grossenses. Pela proposta, cada conselheiro deve receber o equivalente a dois e meio salários mínimos. Caso o projeto …
O que pode mudar no salário mínimo e nas aposentadorias do INSS?
(FOLHAPRESS) – Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a possibilidade de concessão de reajuste real ao salário mínimo -com aumento acima da inflação- deve ser a medida econômica de maior impacto para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores que recebem o piso nacional. Em suas …
Parlamento da Rússia aprova ampliação de lei contra ‘propaganda LGBTQIA+’
SÃO PAULO, SP – Membros da Duma, a Câmara baixa do Parlamento da Rússia, aprovaram por unanimidade nesta quinta (27) um projeto de lei que endurece a repressão contra a comunidade LGBTQIA+. O texto amplia o escopo de uma legislação vigente desde 2013 que proíbe aquilo que for considerado por Moscou como “propaganda gay” dirigida …
