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projeto de lei

Economia

Uma das mudanças previstas no Imposto de Renda é a retomada da tributação sobre dividendos. Desde 1995, o Brasil não cobra IR sobre dividendos, sendo um dos poucos países que adotam a prática.

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Direito e Justiça

O advogado criminalista Antonio Mariz de Oliveira, em artigo publicado…

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Economia

Fazenda vem fazendo consultas ao TCU, para evitar o pagamento da fatura com amparo constitucional

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Direito e Justiça

Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal…

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Economia

Ideia é cobrar 1,5% do que o usuário paga pelo serviço virtual; governo espera arrecadar R$ 600 milhões

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Política

Contexto fica ainda mais favorável com as pessoas voltando a ter aumento salarial e com a pacificação que já vem sendo percebida nas ruas e nas famílias, afirmou o presidente Lula.

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Política

Entre as novidades do novo programa está a necessidade de o terreno estar localizado na malha urbana, próximo a infraestruturas completas já instaladas e consolidadas.

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Política

Programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil, na zona rural. Presidente Lula quer ampliar programa para atender a classe média.

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Política

Monitoramento de violência no ambiente escolar também foi aprovado; textos vão à sanção do presidente da República.

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Política

Informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (ao centro), após reunião com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet.

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