projeto de lei
Simone Tebet anuncia redução de R$ 2,6 bilhões no orçamento da Fazenda
Segundo a ministra, o corte foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e para ministérios “finalísticos”, aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão.
Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…
Os sinais de novos tempos com a liderança feminina nas pequenas e médias empresas
Marina Spínola, Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral O número de mulheres ministras é o maior na história da República brasileira. Quase 30% da alta liderança na Esplanada dos Ministérios é feminina – até o ano passado esse número era de 12%. Estudo feito pelo coletivo Elas no Orçamento identificou, no …
Câmara aprova Novas Medidas que ampliam Proteção e Direitos das Mulheres
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados…
Haddad: Governo enviará ao Congresso projeto para taxar fundos de super-ricos
Nesta quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo pretende encaminhar um projeto de lei para
Secretaria de Saúde vai atuar junto à Santa Casa em busca de ampliar repasses do Estado e União
A Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara Municipal e a Santa Casa de Rondonópolis se reuniram nesta terça-feira (18) para avaliar e definir a nova contratualização com a unidade de saúde para a prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é ampliar o diálogo e o entendimento entre o poder público …
Haddad defende que desoneração da folha seja discutida junto com IR
Uma das mudanças previstas no Imposto de Renda é a retomada da tributação sobre dividendos. Desde 1995, o Brasil não cobra IR sobre dividendos, sendo um dos poucos países que adotam a prática.
Projeto de lei que organiza advocacia em carreira já está sendo elaborado, revela Antonio Mariz de Oliveira
O advogado criminalista Antonio Mariz de Oliveira, em artigo publicado…
Fim do teto de gastos pelo arcabouço fiscal deve acarretar custo extra de R$ 3 bilhões
Fazenda vem fazendo consultas ao TCU, para evitar o pagamento da fatura com amparo constitucional
Projeto propõe punir com até 10 anos de prisão quem praticar “estelionato digital amoroso”
Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal…
