projeto de lei
Alesp aprova tramitação de urgência a projeto que cria 492 novos cargos na Defensoria Pública
Proposta busca garantir mais rapidez e eficiência à instituição, responsável por prestar auxílio jurídico a pessoas carentes
Para sindicato do Paraná, Feder priorizou terceirizações e tecnologia enquanto congelou salário de professor
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo
Projeto de lei autoriza gratuidade no transporte – por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível – que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido.
Transição de governo: proposta orçamentária deve receber alterações do Executivo nos próximos dias
Prazo para parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento termina na quinta-feira, dia 8 de dezembro
A pedido de deputado, governo apresenta projeto para contratações na Famema e bolsa para estudantes
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Obras de passarela e nova estação de Mogi podem ter início no ano que vem
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Jaguariúna recebe recursos para ampliar ações na saúde pública
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Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
PL que prevê funcionamento ininterrupto de delegacias de atendimento à mulher retorna agora ao Senado. Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública custearão as medidas.
Alesp aprova projeto para aumentar agilidade e eficiência do Judiciário paulista
Medida cria mais 475 vagas de assistente jurídico para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
