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projeto de lei


Relator Cláudio Cajado voltou a dizer que pretende defender o texto aprovado em maio pela Câmara e rejeitar as mudanças feitas pelo Senado.

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“Marchamos por democracia, soberania popular, poder e participação política das mulheres. Por isso, valorizamos esse espaço no qual estamos sendo recebidas”, diz coordenadora do movimento, Mazé

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“O parcelado sem juros responde hoje por mais de 70% das compras feitas no comércio. Temos que ter muito cuidado para não afetar as compras do comércio e não gerar um outro problema para resolver o primeiro”, afirmou o ministro.

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Ministro da Agricultura participou da abertura da 4ª Biodiesel Week. No evento, produtores pediram inclusão dos biocombustíveis no PL do Combustível do Futuro.

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Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (09) pela Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do Executivo sobre a obrigatoriedade do curso de especialização para os mototaxistas que atuam na cidade. O projeto é autorizativo e segue agora para sanção do prefeito José Carlos do Pátio.  O projeto foi uma demanda apresentada pelos próprios …

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Pelo compromisso firmado nesta sexta, cabem à União serviços de operação, manutenção e fornecimento de água, e aos estados, custos de operação e manutenção de canais e adutoras.

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De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), texto estabelece que bares e casas noturnas devem proteger a mulher e prestar assistência em casos de violência e constrangimento.

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Governo tem sido habilidoso em concentrar a energia política dentro do Parlamento, na dimensão econômica e fiscal do Estado, diz cientista político.

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