projeto de lei
Fim do parcelamento sem juros prejudicará consumidores, diz Haddad
“O parcelado sem juros responde hoje por mais de 70% das compras feitas no comércio. Temos que ter muito cuidado para não afetar as compras do comércio e não gerar um outro problema para resolver o primeiro”, afirmou o ministro.
Carlos Fávaro defende regulamentação de biodiesel B20
Ministro da Agricultura participou da abertura da 4ª Biodiesel Week. No evento, produtores pediram inclusão dos biocombustíveis no PL do Combustível do Futuro.
Aprovado PL de autoria do Executivo sobre implementação do novo curso de Mototaxista
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (09) pela Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do Executivo sobre a obrigatoriedade do curso de especialização para os mototaxistas que atuam na cidade. O projeto é autorizativo e segue agora para sanção do prefeito José Carlos do Pátio. O projeto foi uma demanda apresentada pelos próprios …
Governos criam bases de acordo sobre transposição do São Franscisco
Pelo compromisso firmado nesta sexta, cabem à União serviços de operação, manutenção e fornecimento de água, e aos estados, custos de operação e manutenção de canais e adutoras.
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates
De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), texto estabelece que bares e casas noturnas devem proteger a mulher e prestar assistência em casos de violência e constrangimento.
Comissão no Senado aprova projeto que proíbe desconto de IR da pensão alimentícia; entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça…
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Governo tem sido habilidoso em concentrar a energia política dentro do Parlamento, na dimensão econômica e fiscal do Estado, diz cientista político.
Simone Tebet anuncia redução de R$ 2,6 bilhões no orçamento da Fazenda
Segundo a ministra, o corte foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e para ministérios “finalísticos”, aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão.
Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…
Os sinais de novos tempos com a liderança feminina nas pequenas e médias empresas
Marina Spínola, Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral O número de mulheres ministras é o maior na história da República brasileira. Quase 30% da alta liderança na Esplanada dos Ministérios é feminina – até o ano passado esse número era de 12%. Estudo feito pelo coletivo Elas no Orçamento identificou, no …
