projeto de lei
Governos criam bases de acordo sobre transposição do São Franscisco
Pelo compromisso firmado nesta sexta, cabem à União serviços de operação, manutenção e fornecimento de água, e aos estados, custos de operação e manutenção de canais e adutoras.
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates
De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), texto estabelece que bares e casas noturnas devem proteger a mulher e prestar assistência em casos de violência e constrangimento.
Comissão no Senado aprova projeto que proíbe desconto de IR da pensão alimentícia; entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça…
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Governo tem sido habilidoso em concentrar a energia política dentro do Parlamento, na dimensão econômica e fiscal do Estado, diz cientista político.
Simone Tebet anuncia redução de R$ 2,6 bilhões no orçamento da Fazenda
Segundo a ministra, o corte foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e para ministérios “finalísticos”, aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão.
Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…
Os sinais de novos tempos com a liderança feminina nas pequenas e médias empresas
Marina Spínola, Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral O número de mulheres ministras é o maior na história da República brasileira. Quase 30% da alta liderança na Esplanada dos Ministérios é feminina – até o ano passado esse número era de 12%. Estudo feito pelo coletivo Elas no Orçamento identificou, no …
Câmara aprova Novas Medidas que ampliam Proteção e Direitos das Mulheres
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados…
Haddad: Governo enviará ao Congresso projeto para taxar fundos de super-ricos
Nesta quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo pretende encaminhar um projeto de lei para
Secretaria de Saúde vai atuar junto à Santa Casa em busca de ampliar repasses do Estado e União
A Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara Municipal e a Santa Casa de Rondonópolis se reuniram nesta terça-feira (18) para avaliar e definir a nova contratualização com a unidade de saúde para a prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é ampliar o diálogo e o entendimento entre o poder público …
