projeto de lei

Deputado participa da instalação da Unidade de Processamento Judicial e Vara da Família em Itaquaquecetuba
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Alesp destaca as principais leis de promoção e defesa aos direitos humanos
Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado neste sábado, 10

Com concerto do coral
O evento que ocorre na próxima segunda, 12, é gratuito e aberto a toda a população; realização faz parte das ações do órgão para o incentivo à cultura

Lei que proíbe
Denúncias de som alto em vias públicas cresceram 82% durante o período de maior restrição imposto pela pandemia

Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
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Movimento Somos Todas Professoras fecha ano com denúncias, vitória em Nova Odessa e esperança na renovação no MEC
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Comissão de Saúde aprova projeto para o diagnóstico da AME em recém-nascidos
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Trevo do Sertanejo é inaugurado em Mairinque, após luta de deputado
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Comissão de Finanças da Alesp dá aval às contas do governo estadual referentes a 2021
Por 5 a 2, colegiado acompanhou voto da relatoria; balanço financeiro segue para Comissão de Fiscalização e Controle antes de votação pelo Plenário

Comissão de Constituição da Alesp dá aval a PEC que prevê o aumento de 50% nas emendas impositivas
Pela proposta, o valor reservado para indicação pelos parlamentares passará de 0,3% para 0,45% da receita corrente líquida do orçamento estadual