projeto de lei
Frente Parlamentar do Empreendedorismo se reúne na Alesp para debater propostas para o setor
O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 14, com o objetivo de elaborar a ?Carta pelo Empreendedorismo ao Governo de São Paulo?
PEC das emendas impositivas é promulgada; parlamentares da Alesp listam benefícios à população paulista
Proposta de Emenda à Constituição aumenta o valor das emendas impositivas e foi aprovada na última segunda-feira
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
Projeto autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio sem que percam seus benefícios fiscais. Texto segue para a Câmara.
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
Projeto abrange todas as profissões da área da saúde regulamentadas e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional. Texto segue para sanção.
Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
Critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água, grau de permeabilização do solo e utilização de energia renovável. Agora, PEC segue para a Câmara.
Trabalho de deputado garante moradia a idosos
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Proposta que torna definitiva bolsa de estudos para alunos da Famema é aprovada na Alesp
Bolsa Auxílio-Permanência é demanda antiga dos alunos da instituição da Faculdade de Medicina de Marília
Alesp aprova contas do governo do Estado de São Paulo referentes a 2021
Parlamento seguiu decisão do TCE-SP, que votou favorável ao balanço financeiro apresentado
Alesp aprova auxílio de até 1 salário mínimo para desempregados; nº de beneficiários também aumenta
Projeto aprovado em Plenário torna permanente também bolsa-auxílio a estudantes da Famema
