projeto de lei
No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional
Para lideranças, aprovação da medida seria um rompimento do país com a Convenção 169 da OIT, que define quem são os povos tradicionais e elenca obrigações dos governos.
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
Em janeiro, o governo publicou medida provisória com a mudança. Porém, sem ser votada, perdeu a validade e foi substituída pelo projeto de lei agora aprovado no Senado.
Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad
Ministro pediu prazo até dezembro, quando deverá estar aprovada a primeira fase da reforma tributária, para discutir a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos
Proposta para tributar offshores, que são empresas de investimento no exterior, ficará para um projeto de lei, conforme secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Deputados federais acataram emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. Texto vai para sanção do presidente Lula. Com o arcabouço, o teto de gastos será extinto.
Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirma o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.
Câmara Municipal de Timon (MA) aprova prioridade a advogados em fila de banco
Os vereadores da cidade maranhense de Timon, que fica a cerca de 430 km…
Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal
Relator Cláudio Cajado voltou a dizer que pretende defender o texto aprovado em maio pela Câmara e rejeitar as mudanças feitas pelo Senado.
Marcha das Margaridas ocupa Senado Federal
“Marchamos por democracia, soberania popular, poder e participação política das mulheres. Por isso, valorizamos esse espaço no qual estamos sendo recebidas”, diz coordenadora do movimento, Mazé
