projeto de lei

Estupro no Piauí: deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos
Após a notícia – veiculada pelo The Intercept e Portal Catarinas e confirmada pelo GLOBO – de que uma defensora pública foi nomeada para representar o

Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1º mês do governo
Após um mês no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas.

Alesp aprova e governo sanciona lei que garante medicamento à base de Cannabis no SUS de SP
De autoria do deputado estadual Caio França (PSB) e outros parlamentares, nova legislação institui a política estadual de tratamento gratuito com canabidiol a pacientes com prescrição médica

Delegados defendem valorização de policiais, com aumento salarial e do cuidado com a saúde mental
Em entrevista ao programa Estúdio Alesp, Artur Dian e Gustavo Mesquita Bueno destacaram que a valorização da categoria é essencial para a melhoria na segurança pública do Estado

Após encontro com Febraban, Mercadante defende redução na TLP
Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante disse que propôs uma discussão de um projeto para reduzir a Taxa de Longo Prazo (TJP), principalmente para as micro e pequenas empresas.

Nova Europa recebe emenda de deputada para compra de veículo para a Saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa de São Paulo realiza sessão inaugural de 2023 nesta quarta-feira
Volta das reuniões em plenário ocorre após o período de recesso previsto na Constituição Estadual

Dia Estadual de Lembrança do Holocausto: Sobrevivente fala da importância do combate à discriminação
O romeno Joshua Strul foi levado a um campo de concentração aos 12 anos de idade

Deputado solicita apoio do Estado para imediata recuperação de ponte no Parque Itajaí, em Campinas
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Deputado inclui Atibaia e Bragança Pta. na extensão do Viver Melhor
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.