projeto de lei

Carta pelo Empreendedorismo está pronta para ser entregue ao Governador
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Perícia para isenção de IPVA poderá ser feita por médicos credenciados ao SUS e Detran.SP
Benefício aprovado por parlamentares atende a autistas e pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental

Deputados diplomados falam sobre suas prioridades no mandato
Ana Carolina Serra e Guilherme Cortez tomarão posse em 15 de março

Deputados estaduais suplentes tomam posse na Assembleia Legislativa de São Paulo
Parlamentares foram empossados durante sessão inaugural de 2023 e exercerão mandato até o dia 14 de março

Alesp atua no reflorestamento do
Recuperação de área ambiental contribui para fauna e flora, e produção de água para o oeste paulista

Estupro no Piauí: deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos
Após a notícia – veiculada pelo The Intercept e Portal Catarinas e confirmada pelo GLOBO – de que uma defensora pública foi nomeada para representar o

Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1º mês do governo
Após um mês no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas.

Alesp aprova e governo sanciona lei que garante medicamento à base de Cannabis no SUS de SP
De autoria do deputado estadual Caio França (PSB) e outros parlamentares, nova legislação institui a política estadual de tratamento gratuito com canabidiol a pacientes com prescrição médica

Delegados defendem valorização de policiais, com aumento salarial e do cuidado com a saúde mental
Em entrevista ao programa Estúdio Alesp, Artur Dian e Gustavo Mesquita Bueno destacaram que a valorização da categoria é essencial para a melhoria na segurança pública do Estado

Após encontro com Febraban, Mercadante defende redução na TLP
Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante disse que propôs uma discussão de um projeto para reduzir a Taxa de Longo Prazo (TJP), principalmente para as micro e pequenas empresas.