projeto de lei
Aposentados comemoram pagamento sem confisco e organizam luta por restituição
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Governo de São Paulo veta projeto sobre Menstruação sem Tabu
O PL 1177, de 2019, foi proposto pela bancada feminina da Assembleia Legislativa de São Paulo e aprovado no final do ano passado.
Deputado prestigia cerimônia de posse do novo Superintendente da PF em São Paulo Rogério Giampaolli
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Tramitação de projetos de leis na Alesp passa a ser 100% digital
Depois de digitalizar a área administrativa interna, Programa ?Alesp Sem Papel? chega ao processo legislativo
Veículos de transporte escolar passam a ter isenção de IPVA em SP
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
SP institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
Maioria da Câmara dos Deputados quer manter BC independente
Afirmação é do presidente da Casa, Arthur Lira, como reação aos ataques presidenciais contra a autonomia da autoridade monetária
Especialistas consideram ‘pegadinha’ e ‘retrocesso’ projeto para extinguir diploma de 106 profissões
No apagar das luzes de seu mandato na Câmara dos Deputados, o ex-parlamentar Tiago Mitraud (Novo-MG) levou uma demanda inusitada na forma de projeto de lei para tramitar: a extinção da exigência de diploma para 106 profissões no Brasil. O…
Lei que dava ao governador o poder de aplicar impostos sem passar pela Alesp é revogada
A Lei 17.627/2023, que trata da revogação e foi criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
