projeto de lei
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 49 projetos de leis
Entre as propostas, está a que põe fim às cancelas de pedágio e a que permite transferência direta de veículo de herdeiro para comprador
Institutos de pesquisa atuantes poderiam ter prevenido desastre no Litoral Norte
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
Segundo ministra Simone Tebet, o projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato.
Investimentos do Governo Federal entre 2003 e 2016 foram fundamentais para transformar Rondonópolis
Rondonópolis é um Município que tem a marca dos investimentos do Governo Federal no período em que o País foi governado por Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) e Dilma Rousseff (2011 – 2016). O desenvolvimento da cidade caminhou juntamente aos investimentos em várias áreas como educação, saúde, saneamento, habitação, logística, dentre outros. …
Emenda de Vinicius Camarinha beneficia Lar São Vicente de Paulo em Avaré
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Redução de ICMS para estimular a economia
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Alesp decide que é obrigatório envio de gravações de atendimento por empresas de telefonia e TV
Acesso aos áudios deve ocorrer sempre que os clientes solicitarem; proposta do deputado Rodrigo Moraes foi aprovado pelo Plenário
Alesp cria duas novas comissões voltadas aos direitos das pessoas com deficiência e ao turismo
Proposta foi aprovada em sessões extraordinárias nesta terça-feira (28) e vale para a próxima legislatura, que começa dia 15
Alesp aprova criação de Diário Oficial próprio
Ferramenta online está em desenvolvimento e visa dar mais agilidade e transparência nas informações do Legislativo
Alesp aprova projeto que exige prescrição médica para venda de óculos
Medida impede que óticas façam prescrição de lentes sem consulta com oftalmologista
