projeto de lei

Redução de ICMS para estimular a economia
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Alesp decide que é obrigatório envio de gravações de atendimento por empresas de telefonia e TV
Acesso aos áudios deve ocorrer sempre que os clientes solicitarem; proposta do deputado Rodrigo Moraes foi aprovado pelo Plenário

Alesp cria duas novas comissões voltadas aos direitos das pessoas com deficiência e ao turismo
Proposta foi aprovada em sessões extraordinárias nesta terça-feira (28) e vale para a próxima legislatura, que começa dia 15

Alesp aprova criação de Diário Oficial próprio
Ferramenta online está em desenvolvimento e visa dar mais agilidade e transparência nas informações do Legislativo

Alesp aprova projeto que exige prescrição médica para venda de óculos
Medida impede que óticas façam prescrição de lentes sem consulta com oftalmologista

Emendas parlamentares: 54% do valor total será destinado exclusivamente para a Saúde
Recursos indicados no Orçamento estadual de 2023 vão ampliar atendimento nos hospitais públicos e nas unidades conveniadas ao SUS

Kalil reforça que interesse da sua gestão é de sempre caminhar lado a lado com o poder Legislativo
Durante a abertura dos trabalhos do novo biênio da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, o prefeito destacou avanços dos seus primeiros dois anos de gestão e fez questão de dizer que tudo foi possível graças à união entre os poderes, ao clima de harmonia e respeito, bem como pelas parcerias estabelecidas junto às parcerias com a ALMT, governo de Mato Grosso, Câmara Federal e Senado

Com vacinação e pandemia sob controle, Alesp retoma programa
Produção visa dar voz à população paulista; gravações acontecem às quartas, ao meio-dia

Credenciamento de Imprensa: posse dos parlamentares e eleição da Mesa Diretora da Alesp
Cerimônia acontece no próximo dia 15 de março, a partir das 15h

Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores; entenda o caso
O deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a apreensão da Carteira Na