projeto de lei
Presidente Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 28, medida provisória…
Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula
Projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Haddad nega planos para mudar meta zero de Orçamento de 2024
Governo enviará na quinta-feira (31) o projeto de lei ao Congresso Nacional. O novo arcabouço fiscal estabelece que o governo terá de zerar a meta de déficit primário no próximo ano.
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Governo quer passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada.
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
Vereadores de Porto Alegre fazem acordo para revogar Dia do Patriota
Lei promulgada no início do mês e que será revogada instituiu a data em 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes em Brasília
Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma de fogo
O Plenário aprovou na quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto…
Carros PcD: comissão aprova isenção de IPI para modelos de até R$ 300 mil
Projeto que pretende aumentar limite atual de R$ 200 mil tramita em caráter conclusivo
Senado aprova política de qualidade de vida para educadores
Um dos objetivos do programa é reduzir o número de faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos profissionais de educação. Adoção da política é obrigatória para o sistema público e optativa para instituições privadas.
