projeto de lei
Votação sobre reajuste anual de serviços prestados ao SUS será nesta terça-feira
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para…
Senado aprova projeto de lei que taxa superricos e offshores
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), por maioria, o projeto de lei que taxa superricos e offshores (empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais). O texto segue agora para sanção presidencial.
Projeto de lei do governo prevê retomada de financiamento do BNDES de obras no exterior
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), um projeto de lei (PL) que determina a retomada de financiamentos por parte do BNDES de obras e serviços de empresas brasileiras fora…
BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual
Anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Aloizio Mercadante, em seminário no Rio. Segundo ele, banco voltará a ser protagonista no incentivo ao setor, após anos de retrocesso.
Presidente Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 28, medida provisória…
Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula
Projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Haddad nega planos para mudar meta zero de Orçamento de 2024
Governo enviará na quinta-feira (31) o projeto de lei ao Congresso Nacional. O novo arcabouço fiscal estabelece que o governo terá de zerar a meta de déficit primário no próximo ano.
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Governo quer passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada.
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
