projeto de lei
Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe ‘saidinha’ de presos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a proposta que restringe a saída temporária de presos no Brasil.
‘Que sigam regras’: Brasil quer levar modelo de combate à desinformação ao mundo
O Brasil quer atuar para trazer o tema do combate à desinformação ao cenário global na reunião do G20 deste ano, afirmou João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)…
Câmara aprova projeto que aumenta teor do etanol na gasolina a até 35%
Projeto de lei que aumenta margem de mistura do etanol na gasolina segue para aprovação no Senado
Votação sobre reajuste anual de serviços prestados ao SUS será nesta terça-feira
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para…
Senado aprova projeto de lei que taxa superricos e offshores
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), por maioria, o projeto de lei que taxa superricos e offshores (empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais). O texto segue agora para sanção presidencial.
Projeto de lei do governo prevê retomada de financiamento do BNDES de obras no exterior
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), um projeto de lei (PL) que determina a retomada de financiamentos por parte do BNDES de obras e serviços de empresas brasileiras fora…
BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual
Anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Aloizio Mercadante, em seminário no Rio. Segundo ele, banco voltará a ser protagonista no incentivo ao setor, após anos de retrocesso.
Presidente Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 28, medida provisória…
Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula
Projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades
Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
