projeto de lei

Fazenda conclui nesta semana modelagem do novo arcabouço fiscal
Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos em R$ 168 bilhões, obriga o governo a enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto.

Alesp repassa R$ 109 milhões para prefeituras paulistas em emendas especiais
Pelo menos 70% do montante deverá ser usado para custeio de obras e compra de equipamentos, veículos e outros bens

Alesp recebe exposição de esculturas de personagens históricos feitas em papelão
A mostra ocorre até 10 de março, das 8h às 20h, no Espaço V Centenário

Governo autoriza estudos para implantação de trem Sorocaba x São Paulo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputada inaugura Botão SOS Mulher em Pedreira no próximo dia 08
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputada participa de evento com Governador Tarcísio para anúncio de redução do ICMS
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputada reúne-se com Secretário Estadual de Parcerias em Investimentos
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Proposta estabelece que no mínimo 25% dos recursos do Pronampe devem ser emprestados para microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.

Amparo reivindica melhorias e mais segurança às rodovias estaduais
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Alesp analisa PL que classifica B. J. dos Perdões como Município de Interesse Turístico
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo