projeto de lei
SP ganha lei de apoio no trabalho para pessoas com deficiência
Nova legislação estadual foi proposta pelo deputado Teonilio Barba (PT) para ampliar as condições de acesso e permanência no emprego
Mulheres como prioridade: Confira 8 ações de Lula capazes de mudar a vida das brasileiras
Novas leis serão lançadas no dia da mulher, 8 de março, e visam ajudar muitas brasileiras que foram o principal eleitorado de Lula.
Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
Medida visa estimular a contratação de mulheres vítimas de violência. Texto prevê validade de dois anos para a chancela, podendo ser renovada.
Projeto da Alesp que cria Museu Estadual da Cultura Nordestina é sancionado pelo governador
Aprovado na Alesp em dezembro de 2022, Museu Estadual da Cultura Nordestina será um centro cultural de valorização aos povos do Nordeste
Alesp promulga resolução que cria o Diário Oficial próprio da Casa
A publicação virtual busca trazer mais agilidade e transparência aos atos do Legislativo Paulista
Alesp aprova e governo sanciona ampliação da zona industrial de Guararema
Projeto aprovado em dezembro de 2022 aumenta em 784 hectares a zona localizada na região norte do munícipio
Lei aprovada pela Alesp declara Marcha para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Estado
A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial desta quarta, 8
Alesp recebe cônsul-geral da França em São Paulo e firma acordo com instituição francesa
A Mesa Diretora da Casa recebeu o cônsul Yves Teyssier d’Orfeuil e o diretor-geral da instituição de ensino Aliança Francesa
Governo de SP sanciona lei que obriga cartórios a emitirem certidões em braile
Nova legislação, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), foi publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; objetivo é promover inclusão e independência a pessoas com deficiência visual
Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exam
