projeto de lei

Volta da democracia e nova Constituição de SP marcaram o período da 9ª à 12ª Legislatura na Alesp
Nesse período, surgiram mais leis em defesa de mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência

Deputado pede empenho às rodovias da Região Bragantina
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Parlamento da Geórgia retira projeto de lei sobre agentes estrangeiros que causaram protestos
O partido do governo Sonho Georgiano e o movimento da Força do Povo anunciaram a decisão de revogar a controversa lei de agentes estrangeiros que detonaram protestos em massa em Tbilisi.

Parlamentar defende integração de tecnologias para desenvolver o turismo em SP
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Por intermédio de Deputado, Governo do Estado recebe representantes da Maternidade de Campinas
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

SP ganha lei de apoio no trabalho para pessoas com deficiência
Nova legislação estadual foi proposta pelo deputado Teonilio Barba (PT) para ampliar as condições de acesso e permanência no emprego

Mulheres como prioridade: Confira 8 ações de Lula capazes de mudar a vida das brasileiras
Novas leis serão lançadas no dia da mulher, 8 de março, e visam ajudar muitas brasileiras que foram o principal eleitorado de Lula.

Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
Medida visa estimular a contratação de mulheres vítimas de violência. Texto prevê validade de dois anos para a chancela, podendo ser renovada.

Projeto da Alesp que cria Museu Estadual da Cultura Nordestina é sancionado pelo governador
Aprovado na Alesp em dezembro de 2022, Museu Estadual da Cultura Nordestina será um centro cultural de valorização aos povos do Nordeste

Alesp promulga resolução que cria o Diário Oficial próprio da Casa
A publicação virtual busca trazer mais agilidade e transparência aos atos do Legislativo Paulista