projeto de lei
Parlamento da Geórgia retira projeto de lei sobre agentes estrangeiros que causaram protestos
O partido do governo Sonho Georgiano e o movimento da Força do Povo anunciaram a decisão de revogar a controversa lei de agentes estrangeiros que detonaram protestos em massa em Tbilisi.
Parlamentar defende integração de tecnologias para desenvolver o turismo em SP
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Por intermédio de Deputado, Governo do Estado recebe representantes da Maternidade de Campinas
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SP ganha lei de apoio no trabalho para pessoas com deficiência
Nova legislação estadual foi proposta pelo deputado Teonilio Barba (PT) para ampliar as condições de acesso e permanência no emprego
Mulheres como prioridade: Confira 8 ações de Lula capazes de mudar a vida das brasileiras
Novas leis serão lançadas no dia da mulher, 8 de março, e visam ajudar muitas brasileiras que foram o principal eleitorado de Lula.
Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
Medida visa estimular a contratação de mulheres vítimas de violência. Texto prevê validade de dois anos para a chancela, podendo ser renovada.
Projeto da Alesp que cria Museu Estadual da Cultura Nordestina é sancionado pelo governador
Aprovado na Alesp em dezembro de 2022, Museu Estadual da Cultura Nordestina será um centro cultural de valorização aos povos do Nordeste
Alesp promulga resolução que cria o Diário Oficial próprio da Casa
A publicação virtual busca trazer mais agilidade e transparência aos atos do Legislativo Paulista
Alesp aprova e governo sanciona ampliação da zona industrial de Guararema
Projeto aprovado em dezembro de 2022 aumenta em 784 hectares a zona localizada na região norte do munícipio
Lei aprovada pela Alesp declara Marcha para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Estado
A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial desta quarta, 8
