projeto de lei
Especialistas questionam eficácia de projeto de castração química para criminosos sexuais
Um projeto de lei aprovado pelo Senado brasileiro propõe a castração química para criminosos sexuais reincidentes. A proposta passará pela Câmara dos Deputados, a qual poderá ser vetada ou validada.
Dura resposta da França na Nova Caledônia pode interessar à China, analisa mídia britânica
Na quarta-feira (15), o presidente francês, Emmanuel Macron, enviou tropas e impôs estado de emergência na Nova Caledônia, a fim de cessar os protestos na ilha. No entanto, as ambições de Macron de aprofundar a influência francesa no…
Placa Mercosul deve mudar mais uma vez para exibir cidade e estado
Proposta vai seguir para votação na Comissão de Constituição e Justiça
DPVAT: seguro obrigatório deve voltar, mas diferente; entenda proposta
Projeto de lei que permite volta da cobrança e mudança de nome para SPVAT foi aprovado na Câmara e será votado no Senado
Brasil ainda está ‘virando a chave’ para energia nuclear, dizem representantes do setor (VÍDEOS)
O Brasil ainda tem um caminho a percorrer quando o assunto é o uso de energia nuclear em território nacional.
‘Querer pôr África do Sul de joelhos é autossabotagem dos EUA’, diz chanceler ante pressão americana
Um projeto de lei que tramita no Congresso dos Estados Unidos afirma que “o governo sul-africano tem um histórico de se aliar a atores malignos” e analisa se a África do Sul “se envolveu em atividades que prejudicam a segurança nacional…
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário.
O VAF é o indicador ut…
Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe ‘saidinha’ de presos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a proposta que restringe a saída temporária de presos no Brasil.
‘Que sigam regras’: Brasil quer levar modelo de combate à desinformação ao mundo
O Brasil quer atuar para trazer o tema do combate à desinformação ao cenário global na reunião do G20 deste ano, afirmou João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)…
Câmara aprova projeto que aumenta teor do etanol na gasolina a até 35%
Projeto de lei que aumenta margem de mistura do etanol na gasolina segue para aprovação no Senado
