projeto de lei
Mídia: Lira vai segurar votação do PL do aborto para esperar passar a repercussão negativa do tema
PL que equipara o aborto ao homicídio foi aprovado na Câmara na quarta-feira (12). Porém, segundo o portal Metrópoles, diante da repercussão negativa do tema, o presidente da Casa informou a interlocutores que vai adiar para julho a…
Projeto que equipara aborto a homicídio é aprovado na Câmara; pena inclui vítimas de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
Câmara dos Deputados aprova resolução para punir ‘parlamentares brigões’
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que permite a suspensão do mandato de deputado federal por até seis meses por quebra de decoro.
Especialistas questionam eficácia de projeto de castração química para criminosos sexuais
Um projeto de lei aprovado pelo Senado brasileiro propõe a castração química para criminosos sexuais reincidentes. A proposta passará pela Câmara dos Deputados, a qual poderá ser vetada ou validada.
Dura resposta da França na Nova Caledônia pode interessar à China, analisa mídia britânica
Na quarta-feira (15), o presidente francês, Emmanuel Macron, enviou tropas e impôs estado de emergência na Nova Caledônia, a fim de cessar os protestos na ilha. No entanto, as ambições de Macron de aprofundar a influência francesa no…
Placa Mercosul deve mudar mais uma vez para exibir cidade e estado
Proposta vai seguir para votação na Comissão de Constituição e Justiça
DPVAT: seguro obrigatório deve voltar, mas diferente; entenda proposta
Projeto de lei que permite volta da cobrança e mudança de nome para SPVAT foi aprovado na Câmara e será votado no Senado
Brasil ainda está ‘virando a chave’ para energia nuclear, dizem representantes do setor (VÍDEOS)
O Brasil ainda tem um caminho a percorrer quando o assunto é o uso de energia nuclear em território nacional.
‘Querer pôr África do Sul de joelhos é autossabotagem dos EUA’, diz chanceler ante pressão americana
Um projeto de lei que tramita no Congresso dos Estados Unidos afirma que “o governo sul-africano tem um histórico de se aliar a atores malignos” e analisa se a África do Sul “se envolveu em atividades que prejudicam a segurança nacional…
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário.
O VAF é o indicador ut…
