projeto de lei
Emendas parlamentares: Senado aprova regras para garantir mais transparência do uso do recurso
Ao todo foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Como ocorreram mudanças na proposta enviada, o texto retorna para votação na Câmara dos Deputados.
É verdade que a CNH terá uma categoria para carros automáticos? Entenda
Projeto de lei para criar nova categoria na CNH existe, mas ainda não está em fase final de aprovação
Projeto de Lei quer liberar FGTS para compra de carro por motorista de app
Se aprovado, condutores poderão utilizar até 60% do saldo em veículos novos ou usados
Hipocrisia dos agrotóxicos: União Europeia envenena América do Sul e enriquece ‘às nossas custas’?
O Brasil foi o país que mais consumiu agrotóxicos em 2022, segundo dados levantados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Além disso, o país se notabilizou nos últimos anos por ser o principal…
Peças importadas de carro terão imposto reduzido no Brasil; entenda
Em nova medida assinada por Lula, empresas terceirizadas poderão importar componentes sem produção similar no Brasil
Aliado estratégico: o que há por trás do interesse dos EUA no Quênia?
Em meio a uma série de protestos devido ao projeto de lei de finanças do presidente queniano, William Ruto — que desistiu do texto após a morte de mais de 20 pessoas —, o Quênia vive dias intensos.
Câmara aprova PL que promete alavancar hidrogênio verde com incentivos de até R$ 18 bi em 5 anos
O projeto de lei (PL) 2.308/23, de incentivo ao hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado nesta quinta-feira (18) pela Câmara dos Deputados e será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, anunciou o Palácio…
EUA estão revisando laços com Geórgia e vão adiar exercício militar, informa Pentágono
Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (5) que “adiaram indefinidamente” um exercício militar na Geórgia que deveria começar no final deste mês, já que as relações entre os dois países continuam tensas devido ao projeto de lei…
Ricardo Nunes recua em projeto de multa para doação de alimentos em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vetará o polêmico projeto de lei que prevê multas para quem doar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.
‘O momento é agora’: para analistas, pressão econômica cria bases para a liberação dos jogos de azar
Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que a proposta em trâmite no Congresso que autoriza jogos de azar no país combate a clandestinidade e incentiva o chamado jogo responsável e indicam que a busca pelo equilíbrio fiscal cria…
