projeto de lei
Ricardo Nunes recua em projeto de multa para doação de alimentos em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vetará o polêmico projeto de lei que prevê multas para quem doar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.
‘O momento é agora’: para analistas, pressão econômica cria bases para a liberação dos jogos de azar
Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que a proposta em trâmite no Congresso que autoriza jogos de azar no país combate a clandestinidade e incentiva o chamado jogo responsável e indicam que a busca pelo equilíbrio fiscal cria…
‘Insanidade’, diz Lula sobre PL do aborto
Em coletiva na Itália, presidente comentou o projeto de lei que equipara o aborto, em qualquer situação, ao homicídio e critica a proposta por punir mulheres com uma sentença maior que a aplicada a um estuprador.
‘Não contem com o governo’, diz Padilha sobre PL que equipara aborto a homicídio
Ministro diz que governo Lula não apoia mudanças na legislação do aborto, sobretudo “para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”.
Mídia: Lira vai segurar votação do PL do aborto para esperar passar a repercussão negativa do tema
PL que equipara o aborto ao homicídio foi aprovado na Câmara na quarta-feira (12). Porém, segundo o portal Metrópoles, diante da repercussão negativa do tema, o presidente da Casa informou a interlocutores que vai adiar para julho a…
Projeto que equipara aborto a homicídio é aprovado na Câmara; pena inclui vítimas de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
Câmara dos Deputados aprova resolução para punir ‘parlamentares brigões’
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que permite a suspensão do mandato de deputado federal por até seis meses por quebra de decoro.
Especialistas questionam eficácia de projeto de castração química para criminosos sexuais
Um projeto de lei aprovado pelo Senado brasileiro propõe a castração química para criminosos sexuais reincidentes. A proposta passará pela Câmara dos Deputados, a qual poderá ser vetada ou validada.
Dura resposta da França na Nova Caledônia pode interessar à China, analisa mídia britânica
Na quarta-feira (15), o presidente francês, Emmanuel Macron, enviou tropas e impôs estado de emergência na Nova Caledônia, a fim de cessar os protestos na ilha. No entanto, as ambições de Macron de aprofundar a influência francesa no…
Placa Mercosul deve mudar mais uma vez para exibir cidade e estado
Proposta vai seguir para votação na Comissão de Constituição e Justiça
