projeto de lei
Ministro defende proposta de perdoar descumprimento de arcabouço
Projeto de lei complementar torna contingenciamentos facultativos. Ministro comparou regras com regime de metas de inflação, que não pune desrespeito ao que é estabelecido.
Deputado do PP é relator do projeto do novo arcabouço fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (20), por meio de suas redes sociais, que
STJ reverte decisão inédita que condenou estudante de Medicina por estupro virtual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão, considerada…
Projeto do arcabouço fiscal abre ‘brecha’ para controle do BC pelo governo
Proposta federal exige que autarquia apresente, regularmente, ao Congresso, estudo de impacto fiscal
Governo federal lança pacote de 13 medidas para favorecer crédito
Objetivo é ampliar o acesso sustentável a recursos, além de baixar custos operacionais, a inadimplência e as taxas de juros
CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Ministério anuncia medidas para ampliar crédito e investimentos
Entre os principais objetivos estão facilitar o acesso aos financiamentos, aprimorar o processo de utilização de garantias e proteger investidores no mercado de capitais.
Selo sobre acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva passa na Comissão de Administração Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Queda da inflação está mais lenta que o esperado, afirma Campos Neto
Em reunião em Londres, presidente do BC também comentou o projeto do novo arcabouço fiscal. “Acho que foi uma boa indicação de que estamos avançando na direção certa.”
Lula encaminha ao Congresso projeto que prevê R$7,3 bilhões para pagar piso da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira…
