projeto de lei
Projeto do arcabouço fiscal abre ‘brecha’ para controle do BC pelo governo
Proposta federal exige que autarquia apresente, regularmente, ao Congresso, estudo de impacto fiscal
Governo federal lança pacote de 13 medidas para favorecer crédito
Objetivo é ampliar o acesso sustentável a recursos, além de baixar custos operacionais, a inadimplência e as taxas de juros
CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Ministério anuncia medidas para ampliar crédito e investimentos
Entre os principais objetivos estão facilitar o acesso aos financiamentos, aprimorar o processo de utilização de garantias e proteger investidores no mercado de capitais.
Selo sobre acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva passa na Comissão de Administração Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Queda da inflação está mais lenta que o esperado, afirma Campos Neto
Em reunião em Londres, presidente do BC também comentou o projeto do novo arcabouço fiscal. “Acho que foi uma boa indicação de que estamos avançando na direção certa.”
Lula encaminha ao Congresso projeto que prevê R$7,3 bilhões para pagar piso da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira…
Desconforto do mercado com arcabouço fiscal eleva juros futuros
Foco da medida, mais em gastos do que receitas, alimenta avanço de taxas futuras
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões. Recursos possibilitarão o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
Segundo o ministro da Fazenda, a nova legislação só funcionará se o Congresso Nacional aprovar toda a agenda de mudanças propostas pelo governo federal.
