projeto de lei
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Pedido que acelera votação da proposta foi aprovado por 238 votos a 192. Mérito do projeto será analisado pelos deputados na próxima semana e criará Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e
Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news
Ao entregar o documento, Alexandre de Moraes defendeu que as empresas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas por contas falsas e ao não disponibilizarem conteúdos solicitados pela
Ministro defende proposta de perdoar descumprimento de arcabouço
Projeto de lei complementar torna contingenciamentos facultativos. Ministro comparou regras com regime de metas de inflação, que não pune desrespeito ao que é estabelecido.
Deputado do PP é relator do projeto do novo arcabouço fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (20), por meio de suas redes sociais, que
STJ reverte decisão inédita que condenou estudante de Medicina por estupro virtual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão, considerada…
Projeto do arcabouço fiscal abre ‘brecha’ para controle do BC pelo governo
Proposta federal exige que autarquia apresente, regularmente, ao Congresso, estudo de impacto fiscal
Governo federal lança pacote de 13 medidas para favorecer crédito
Objetivo é ampliar o acesso sustentável a recursos, além de baixar custos operacionais, a inadimplência e as taxas de juros
CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Ministério anuncia medidas para ampliar crédito e investimentos
Entre os principais objetivos estão facilitar o acesso aos financiamentos, aprimorar o processo de utilização de garantias e proteger investidores no mercado de capitais.
Selo sobre acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva passa na Comissão de Administração Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
