projeto de lei
Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo
Segundo o presidente Lula, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Como exemplo, ele citou o Ibama.
Lula assinará MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.320 no 1º de Maio
Nesta quinta-feira (27), o ministro Luiz Marinho, do Trabalho, disse que nos próximos dias o presidente Luiz Inácio Lula da
Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Além do projeto de lei que cria o marco temporal, outras iniciativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
Também foi aprovada proposta que abre crédito de R$ 7,3 bi para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio.
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Pedido que acelera votação da proposta foi aprovado por 238 votos a 192. Mérito do projeto será analisado pelos deputados na próxima semana e criará Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e
Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news
Ao entregar o documento, Alexandre de Moraes defendeu que as empresas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas por contas falsas e ao não disponibilizarem conteúdos solicitados pela
Ministro defende proposta de perdoar descumprimento de arcabouço
Projeto de lei complementar torna contingenciamentos facultativos. Ministro comparou regras com regime de metas de inflação, que não pune desrespeito ao que é estabelecido.
Deputado do PP é relator do projeto do novo arcabouço fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (20), por meio de suas redes sociais, que
STJ reverte decisão inédita que condenou estudante de Medicina por estupro virtual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão, considerada…
