projeto de lei
Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66
Aumento segue o novo valor do salário mínimo, R$ 1.320, e valerá para os boletos com vencimento a partir de 20 de junho.
Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
Novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas condições e ambiente de trabalho e oportunidades de ascensão profissional, entre outros pontos.
Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR
Governo editará projeto de lei que estabelece reajuste acima da inflação. Presidente também prometeu, até 2026, aprovar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo
Segundo o presidente Lula, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Como exemplo, ele citou o Ibama.
Lula assinará MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.320 no 1º de Maio
Nesta quinta-feira (27), o ministro Luiz Marinho, do Trabalho, disse que nos próximos dias o presidente Luiz Inácio Lula da
Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Além do projeto de lei que cria o marco temporal, outras iniciativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
Também foi aprovada proposta que abre crédito de R$ 7,3 bi para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio.
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Pedido que acelera votação da proposta foi aprovado por 238 votos a 192. Mérito do projeto será analisado pelos deputados na próxima semana e criará Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e
Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news
Ao entregar o documento, Alexandre de Moraes defendeu que as empresas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas por contas falsas e ao não disponibilizarem conteúdos solicitados pela
