projeto de lei
Congresso Nacional quer mais rigor para arcabouço fiscal
Principal polêmica envolve impeachment presidencial, em caso de descumprimento de metas
2023: Ano do 14º salário? Descubra a verdade por trás do assunto!
Não aprovado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), saiba se o 14º salário do INSS será implementado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso
Sessão que analisará o projeto de lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está marcada para esta terça-feira, às 18h.
Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630
Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora. Empresa teria infringido Código de Defesa do Consumidor.
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Procuradoria deu prazo de 10 dias para que a empresa explique a manipulação de resultados no sistema de buscas, utilizado em 97% das consultas feitas por brasileiros.
Google faz campanha contra PL das Fake News: “Pode piorar a internet”
Em campanha contra o projeto de lei que cria o marco regulatório na…
Governo tributa aplicações financeiras em paraísos fiscais
De acordo com MP, rendimentos no exterior deverão ser tributados por uma alíquota de até 22,5%
Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66
Aumento segue o novo valor do salário mínimo, R$ 1.320, e valerá para os boletos com vencimento a partir de 20 de junho.
Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
Novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas condições e ambiente de trabalho e oportunidades de ascensão profissional, entre outros pontos.
Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR
Governo editará projeto de lei que estabelece reajuste acima da inflação. Presidente também prometeu, até 2026, aprovar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
