projeto de lei
Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS
Iniciativa será relançada na próxima segunda-feira. Segundo o presidente Lula, a política completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e serão retomados pelo
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro.
CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
Governo federal lembra que o salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros.
Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas
Todo o projeto é baseado na ideia de gradação de riscos na aplicação da Inteligência Artificial – de baixo e moderado a alto e extremo. Nesses dois últimos casos, são estabelecidas regras mais
Congresso Nacional quer mais rigor para arcabouço fiscal
Principal polêmica envolve impeachment presidencial, em caso de descumprimento de metas
2023: Ano do 14º salário? Descubra a verdade por trás do assunto!
Não aprovado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), saiba se o 14º salário do INSS será implementado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso
Sessão que analisará o projeto de lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está marcada para esta terça-feira, às 18h.
Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630
Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora. Empresa teria infringido Código de Defesa do Consumidor.
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Procuradoria deu prazo de 10 dias para que a empresa explique a manipulação de resultados no sistema de buscas, utilizado em 97% das consultas feitas por brasileiros.
