projeto de lei
Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
Texto prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado no SUS. Proposta segue para análise do Senado.
STF marca para o dia 17 julgamento sobre marco civil da internet
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17/5…
Lula vai à Bahia lançar plataforma de orçamento participativo
Presidente estará em Salvador na quinta-feira (11) para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Governo relança hoje o programa Brasil Sorridente
Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de tratamento odontológico.
Disney processa governador da Flórida por ‘retaliação’
A Disney processou o governador da Flórida, Ron DeSantis, e vários membros de seu governo por supostamente “armar o poder do
Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS
Iniciativa será relançada na próxima segunda-feira. Segundo o presidente Lula, a política completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e serão retomados pelo
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro.
CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
Governo federal lembra que o salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros.
Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas
Todo o projeto é baseado na ideia de gradação de riscos na aplicação da Inteligência Artificial – de baixo e moderado a alto e extremo. Nesses dois últimos casos, são estabelecidas regras mais
