projeto de lei
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Texto prevê também que propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com principais entidades do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
Data escolhida é homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, em São Paulo.
Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
Texto prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado no SUS. Proposta segue para análise do Senado.
STF marca para o dia 17 julgamento sobre marco civil da internet
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17/5…
Lula vai à Bahia lançar plataforma de orçamento participativo
Presidente estará em Salvador na quinta-feira (11) para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Governo relança hoje o programa Brasil Sorridente
Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de tratamento odontológico.
Disney processa governador da Flórida por ‘retaliação’
A Disney processou o governador da Flórida, Ron DeSantis, e vários membros de seu governo por supostamente “armar o poder do
Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS
Iniciativa será relançada na próxima segunda-feira. Segundo o presidente Lula, a política completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e serão retomados pelo
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro.
