projeto de lei
Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje
Nova política fiscal combina o limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário – resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública.
Padilha: novo piso salarial é reconhecimento do papel da enfermagem
Presidente Lula sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para os estados e municípios honrarem o novo piso salarial nacional dos trabalhadores da enfermagem.
Google lança chatbot Bard para 120 países e exclui Brasil. Saiba o motivo!
O aguardado modelo de inteligência artificial generativa da empresa, finalmente, chegou ao mercado. Ele será concorrente direto do ChatGPT
Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem
Novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta…
Grupo de cannabis medicinal recebe financiamento de R$ 15 milhões do Itaú BBA
Após trocas e conversas que duraram um ano, o Ease Labs, grupo com presença no mercado de cannabis medicinal, acaba de receber um financiamento de 15 milhões de reais do Itaú BBA. O recurso foi obtido a partir de venture debt, uma linha que o banco de investimento criou no ano passado para apoiar empresas …
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Texto prevê também que propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com principais entidades do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
Data escolhida é homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, em São Paulo.
