projeto de lei
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Previsão é que a proposta, que irá substituir o atual teto de gastos, seja votada em plenário já na semana que vem.
Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras
Chamada de Regime Fiscal Sustentável, proposta apresentada prevê que, no caso de descumprimento de metas, haverá contingenciamento de despesas discricionárias.
Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje
Nova política fiscal combina o limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário – resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública.
Padilha: novo piso salarial é reconhecimento do papel da enfermagem
Presidente Lula sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para os estados e municípios honrarem o novo piso salarial nacional dos trabalhadores da enfermagem.
Google lança chatbot Bard para 120 países e exclui Brasil. Saiba o motivo!
O aguardado modelo de inteligência artificial generativa da empresa, finalmente, chegou ao mercado. Ele será concorrente direto do ChatGPT
Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem
Novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta…
Grupo de cannabis medicinal recebe financiamento de R$ 15 milhões do Itaú BBA
Após trocas e conversas que duraram um ano, o Ease Labs, grupo com presença no mercado de cannabis medicinal, acaba de receber um financiamento de 15 milhões de reais do Itaú BBA. O recurso foi obtido a partir de venture debt, uma linha que o banco de investimento criou no ano passado para apoiar empresas …
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão
