projeto de lei
Projeto de Lei quer adesivo nos carros para identificar motoristas recém-habilitados
Texto prevê que as autoescolas forneçam os adesivos, que devem ser usado por quatro meses
Câmara aprova marco temporal e texto que limita demarcação de terras indígenas segue para o Senado
Texto da proposta flexibiliza usufruto exclusivo das comunidades em áreas reservadas e impede ampliação de terras demarcadas.
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
Necessidade de bloqueio do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Proposta determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
Plenário da Casa precisará concluir votação, até quinta-feira (1°), da MP que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Lula.
Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara
Parlamentares devem discutir também marco temporal das terras indígenas e manipulação de resultados no futebol.
Empresários e integrantes do governo celebram recomposição do FNDCT
Fundo terá R$ 9,9 bi para investimentos em inovação em 2023. Mobilização Empresarial pela Inovação apresentou agenda baseada em políticas orientadas por missões para projetos de CT&I
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A medida substituirá o atual teto de gastos. O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Mas arrecadação acima do previsto
Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por ampla margem, texto do arcabouço fiscal poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Câmara.
