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projeto de lei

Política

Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

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Economia

Necessidade de bloqueio do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.

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Política

Proposta determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

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Política

Plenário da Casa precisará concluir votação, até quinta-feira (1°), da MP que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Lula.

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Política

Parlamentares devem discutir também marco temporal das terras indígenas e manipulação de resultados no futebol.

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Agro & negócios

Fundo terá R$ 9,9 bi para investimentos em inovação em 2023. Mobilização Empresarial pela Inovação apresentou agenda baseada em políticas orientadas por missões para projetos de CT&I

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Política

A medida substituirá o atual teto de gastos. O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Mas arrecadação acima do previsto

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Política

Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por ampla margem, texto do arcabouço fiscal poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Câmara.

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Direito e Justiça

Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria…

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Economia

Taxas futuras alternaram leve viés de alta e de baixa, devido à percepção de queda do risco fiscal

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