projeto de lei
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
Plenário da Casa precisará concluir votação, até quinta-feira (1°), da MP que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Lula.
Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara
Parlamentares devem discutir também marco temporal das terras indígenas e manipulação de resultados no futebol.
Empresários e integrantes do governo celebram recomposição do FNDCT
Fundo terá R$ 9,9 bi para investimentos em inovação em 2023. Mobilização Empresarial pela Inovação apresentou agenda baseada em políticas orientadas por missões para projetos de CT&I
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A medida substituirá o atual teto de gastos. O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Mas arrecadação acima do previsto
Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por ampla margem, texto do arcabouço fiscal poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Câmara.
Supremo forma maioria para validar aposentadoria de juízes aos 75 anos
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria…
Juros futuros ficam ‘voláteis’ com avanço de projeto do arcabouço no Congresso
Taxas futuras alternaram leve viés de alta e de baixa, devido à percepção de queda do risco fiscal
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Previsão é que a proposta, que irá substituir o atual teto de gastos, seja votada em plenário já na semana que vem.
Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras
Chamada de Regime Fiscal Sustentável, proposta apresentada prevê que, no caso de descumprimento de metas, haverá contingenciamento de despesas discricionárias.
