projeto de lei
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
IFI: projeto do arcabouço fiscal não traz segurança, nem sustentabilidade
Para o instituto do Senado, nova regra para contas públicas ‘depende de receitas de natureza incerta’
UFMT participa de encontro nacional de Assuntos Estudantis
Evento discutiu orçamento, RU´s e projeto de lei do Pnaes
Barroso defende regulação das redes sociais: “Espaço em que o mal e a mentira circulam livremente”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, abriu o…
Dez anos após protestos, prefeitura de SP estuda adoção de passe livre
Presidente da subcomissão da Câmara de Vereadores que analisa o projeto diz que ideia é implementar gradativamente o benefício, começando pelos inscritos no CadÚnico.
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado de Corpus Christi, que cai na próxima quinta-feira (8).
PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
Uma das mudanças é aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A multa será dez vezes o valor do salário devido ao funcionário discriminado.
Plano Safra buscará ampliar produção de alimentos e sustentabilidade
Área plantada de feijão, arroz e hortaliças diminuiu no país, mas é preciso aumentá-la à medida a população ganha poder aquisitivo para que todos tenham comida na mesa, diz ministro Paulo Teixeira.
Projeto de Lei quer adesivo nos carros para identificar motoristas recém-habilitados
Texto prevê que as autoescolas forneçam os adesivos, que devem ser usado por quatro meses
Câmara aprova marco temporal e texto que limita demarcação de terras indígenas segue para o Senado
Texto da proposta flexibiliza usufruto exclusivo das comunidades em áreas reservadas e impede ampliação de terras demarcadas.
