projeto de lei
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês e prevê a permissão do uso de recursos do FGTS para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas
CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Projeto foi aprovado na comissão do Senado por 14 votos favoráveis e três contrários. Com a mudança, prazo, que se encerraria este ano, terminará em dezembro de 2027.
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
IFI: projeto do arcabouço fiscal não traz segurança, nem sustentabilidade
Para o instituto do Senado, nova regra para contas públicas ‘depende de receitas de natureza incerta’
UFMT participa de encontro nacional de Assuntos Estudantis
Evento discutiu orçamento, RU´s e projeto de lei do Pnaes
Barroso defende regulação das redes sociais: “Espaço em que o mal e a mentira circulam livremente”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, abriu o…
Dez anos após protestos, prefeitura de SP estuda adoção de passe livre
Presidente da subcomissão da Câmara de Vereadores que analisa o projeto diz que ideia é implementar gradativamente o benefício, começando pelos inscritos no CadÚnico.
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado de Corpus Christi, que cai na próxima quinta-feira (8).
PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
Uma das mudanças é aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A multa será dez vezes o valor do salário devido ao funcionário discriminado.
