projeto de lei
Padilha diz que Ministério da Saúde não será negociado
Ministro de Relações Institucionais se reuniu na manhã desta segunda-feira com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, para repassar as agendas da semana no Congresso Nacional.
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes, além de pessoas que respondem a investigações ou que figuram como rés em processo judicial em curso.
Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer
Ministra participou nesta sexta-feira da plenária do Plano Plurianual Participativo, em Palmas, onde lembrou que o Senado deve votar na próxima semana o novo arcabouço fiscal.
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei…
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
Rio aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas
Novo cardápio tem no desjejum café com leite, vitamina, iogurte e frutas e, no almoço, arroz, feijão, carne ou frango, salada e uma fruta.
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
Parecer deve ser apresentado no próximo dia 20 e governo quer evitar nova análise da Câmara. Há a possibilidade de aprovação do texto sem alterações, mesmo com “pontos de preocupação”.
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês e prevê a permissão do uso de recursos do FGTS para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas
CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Projeto foi aprovado na comissão do Senado por 14 votos favoráveis e três contrários. Com a mudança, prazo, que se encerraria este ano, terminará em dezembro de 2027.
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
