projeto de lei
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei…
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
Rio aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas
Novo cardápio tem no desjejum café com leite, vitamina, iogurte e frutas e, no almoço, arroz, feijão, carne ou frango, salada e uma fruta.
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
Parecer deve ser apresentado no próximo dia 20 e governo quer evitar nova análise da Câmara. Há a possibilidade de aprovação do texto sem alterações, mesmo com “pontos de preocupação”.
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês e prevê a permissão do uso de recursos do FGTS para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas
CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Projeto foi aprovado na comissão do Senado por 14 votos favoráveis e três contrários. Com a mudança, prazo, que se encerraria este ano, terminará em dezembro de 2027.
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
IFI: projeto do arcabouço fiscal não traz segurança, nem sustentabilidade
Para o instituto do Senado, nova regra para contas públicas ‘depende de receitas de natureza incerta’
UFMT participa de encontro nacional de Assuntos Estudantis
Evento discutiu orçamento, RU´s e projeto de lei do Pnaes
