projeto de lei
Votação do arcabouço fiscal na CAE é adiada para quarta-feira
Parecer apresentado nesta terça traz alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Segundo o relator Omar Aziz, leis complexas como esta precisam de correções, mesmo mantendo o eixo principal.
Indicado para BC, Galípolo é exonerado do Ministério da Fazenda
Gabriel Galípolo será sabatinado dia 27 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que também ouvirá Ailton Aquino, indicado para a Diretoria de Fiscalização do Banco Central.
Alckmin: regulamentação do mercado de carbono ainda será definida
Com proposta, governo e setor produtivo atuam para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono. Objetivo é redução de 50% até 2030 e de zero até 2050.
Padilha diz que Ministério da Saúde não será negociado
Ministro de Relações Institucionais se reuniu na manhã desta segunda-feira com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, para repassar as agendas da semana no Congresso Nacional.
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes, além de pessoas que respondem a investigações ou que figuram como rés em processo judicial em curso.
Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer
Ministra participou nesta sexta-feira da plenária do Plano Plurianual Participativo, em Palmas, onde lembrou que o Senado deve votar na próxima semana o novo arcabouço fiscal.
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei…
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
Rio aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas
Novo cardápio tem no desjejum café com leite, vitamina, iogurte e frutas e, no almoço, arroz, feijão, carne ou frango, salada e uma fruta.
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
Parecer deve ser apresentado no próximo dia 20 e governo quer evitar nova análise da Câmara. Há a possibilidade de aprovação do texto sem alterações, mesmo com “pontos de preocupação”.
