projeto de lei

Por ampla margem, Plenário do Senado aprova projeto do arcabouço fiscal
Com aprovação, matéria legislativa agora retorna à Câmara, que poderá ratificá-la ou alterá-la

CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Aprovação se deu com 21 votos favoráveis e cinco contrários. Plenário da Casa deve votar decisão final ainda nesta quarta-feira.

Haddad diz que votação final do arcabouço em julho não preocupa
Ministro destacou que governo se antecipou no envio do texto ao Congresso. “A primeira semana de julho é prazo mais que suficiente”.

Votação do arcabouço fiscal na CAE é adiada para quarta-feira
Parecer apresentado nesta terça traz alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Segundo o relator Omar Aziz, leis complexas como esta precisam de correções, mesmo mantendo o eixo principal.

Indicado para BC, Galípolo é exonerado do Ministério da Fazenda
Gabriel Galípolo será sabatinado dia 27 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que também ouvirá Ailton Aquino, indicado para a Diretoria de Fiscalização do Banco Central.

Alckmin: regulamentação do mercado de carbono ainda será definida
Com proposta, governo e setor produtivo atuam para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono. Objetivo é redução de 50% até 2030 e de zero até 2050.

Padilha diz que Ministério da Saúde não será negociado
Ministro de Relações Institucionais se reuniu na manhã desta segunda-feira com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, para repassar as agendas da semana no Congresso Nacional.

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes, além de pessoas que respondem a investigações ou que figuram como rés em processo judicial em curso.

Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer
Ministra participou nesta sexta-feira da plenária do Plano Plurianual Participativo, em Palmas, onde lembrou que o Senado deve votar na próxima semana o novo arcabouço fiscal.