projeto de lei

Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais…

Por que o Brasil precisa da Lei do Bem?
Evento virtual que aconteceu nesta segunda-feira (26) destacou experiências positivas a partir da Lei do Bem em empresas como TOTVS e Bosch

Deputados preparam projeto para anistiar Bolsonaro caso ex-presidente fique inelegível
Com o processo em curso que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, deputados bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.

Senado quer liberar bancos para executar qualquer dívida sem precisar ir à Justiça
O Senado está considerando a possibilidade de permitir que os bancos…

Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News
Durante as discussões do relatório do projeto de lei, o Google divulgou na página principal de busca da sua plataforma um texto crítico ao projeto relatado pelo deputado Orlando Silva.

Por ampla margem, Plenário do Senado aprova projeto do arcabouço fiscal
Com aprovação, matéria legislativa agora retorna à Câmara, que poderá ratificá-la ou alterá-la

CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Aprovação se deu com 21 votos favoráveis e cinco contrários. Plenário da Casa deve votar decisão final ainda nesta quarta-feira.

Haddad diz que votação final do arcabouço em julho não preocupa
Ministro destacou que governo se antecipou no envio do texto ao Congresso. “A primeira semana de julho é prazo mais que suficiente”.

Votação do arcabouço fiscal na CAE é adiada para quarta-feira
Parecer apresentado nesta terça traz alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Segundo o relator Omar Aziz, leis complexas como esta precisam de correções, mesmo mantendo o eixo principal.