projeto de lei
CNJ se manifesta contrário a projeto de lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio…
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
Na base aérea de Brasília, presidente Lula sancionou a lei que trata do tem, além de outra que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.
Bolsonaro inelegível: as alternativas do ex-presidente na Justiça e na política após decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta sexta-feira (30/6)…
Nunes Marques vota para que piso da enfermagem seja regionalizado para celetistas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou…
Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad
Empresas derrotadas pelo voto de desempate ficam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros.Caso a empresa pague o débito em 90 dias, os juros também são cancelados.
Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais…
Por que o Brasil precisa da Lei do Bem?
Evento virtual que aconteceu nesta segunda-feira (26) destacou experiências positivas a partir da Lei do Bem em empresas como TOTVS e Bosch
Deputados preparam projeto para anistiar Bolsonaro caso ex-presidente fique inelegível
Com o processo em curso que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, deputados bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.
Senado quer liberar bancos para executar qualquer dívida sem precisar ir à Justiça
O Senado está considerando a possibilidade de permitir que os bancos…
Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News
Durante as discussões do relatório do projeto de lei, o Google divulgou na página principal de busca da sua plataforma um texto crítico ao projeto relatado pelo deputado Orlando Silva.
