prisão
Ministro do STJ revoga preventiva de primário baseada em quantidade de droga
Por considerar a medida excessiva, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, revogou, em decisão liminar, a prisão preventiva
Tribunal reverte sentença de Bretas e absolve Pezão após condenação a 98 anos de prisão
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) absolveu nesta quarta-feira (12) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) das acus
Justiça do Rio condena vereadora Verônica Costa a 10 anos de prisão por torturar ex-marido
A vereadora Verônica Costa (PL), também conhecida como “Mãe Loura” do funk, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a dez anos e oito meses de pr
STJ mantém prisão de dois policiais envolvidos na morte de Genivaldo Santos em abordagem da PRF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois dos três policiais envolvidos no caso Genivaldo Santos, morto durante
Advogado é condenado a 4 anos de prisão por transmitir ‘salves’ de facção criminosa no RN
Mais um advogado acusado de receber e repassar bilhetes de integrantes de uma facção criminosa de dentro para fora dos presídios no Rio Grande do Nort
Personal trainer é preso após agredir namorada dentro de academia em Goiás; vídeo
A Polícia Civil de Goiás prendeu o personal trainer Douglas Ferreira pelos crimes de dano, lesão corporal, injúria e ameaça contra a ex-namorada, Raís
Sem flagrante visível, ação de guarda municipal contra tráfico é ilícita
A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e imediata à necessidade de tut
Brasileiras que tiveram malas trocadas por drogas continuam presas em Frankfurt, na Alemanha
O casal de brasileiras está preso em Frankfurt desde o dia 5 de abril.
Justiça mantém demissão de delegado que deu carro apreendido a namorada
Em uma ação na Justiça de Goiás, o magistrado Wilton Müller Salomão negou recurso do ex-delegado Alex Nicolau do Nascimento Vasconcellos, que tentava
TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do
