prisão
Caso Daniel Alves: Juíza rejeita mais um pedido de liberdade sob fiança e mantém jogador na cadeia
Daniel Alves teve mais um pedido de liberdade provisória negado pela…
Lula critica manutenção de prisão de Julian Assange
O fundador do WikiLeaks foi preso na Inglaterra em 2019 depois que o Equador revogou seu asilo diplomático na embaixada do país em Londres. Para presidente, é necessário defender liberdade de
STJ reafirma que preventiva após condenação por Tribunal do Júri é ilegal
É ilegal a execução provisória da pena como consequência automática…
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o…
Produzir prova contra pessoa que está em local de buscas é válido, diz TJ-SP
Há encontro fortuito de provas quando a prova de uma infração penal…
Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…
Empresário nega ter financiado acampamento no QG do Exército
Dono de uma rede atacadista, Adauto de Mesquita é apontado pela Polícia Civil como um dos financiadores do acampamento. Ele diz ter ido ao local algumas vezes e fez apenas doações de baixo valor.
Vergonha no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário…
CNJ investiga presidente do TRF4, corregedor e juíza de SC por inércia sobre prisão domiciliar a mulher detida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma investigação…
Mizael Bispo é banido da OAB 13 anos depois de m4tar Mércia Nakashima
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos de…
