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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil

Proteção aos povos indígenas, monitoramento e controle do desmatamento e ordenamento territorial são os destaques. Reativação do Comitê que define as diretrizes e critérios ocorreu na quarta-feira (15)

A base federal instalada há duas semanas na aldeia Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi alvo de atentado na madrugada desta quinta-feira (23/2). Criminosos armados furaram o bloqueio montado no rio Uraricoera e atiraram contra agentes do Ibama que haviam abordado uma das embarcações. Os fiscais revidaram. No tiroteio, um dos garimpeiros ficou …

MP que zerou PIS/Cofins previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. Com o fim, a cobrança volta a ser prevista conforme a norma que vigente.

Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, descartou qualquer risco para o consumidor brasileiro. Ele ressaltou que a Vigilância Sanitária do ministério é eficaz e monitora a qualidade da carne consumida no país.

A disputa por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não está restrita às nomeações que deverão acontecer neste ano, com a aposentadoria do minist

Aprovado em sabatina pela Câmara Municipal de Rondonópolis na tarde desta quinta-feira (23/2) o novo presidente foi secretário de gestão de pessoas e de saúde na atual gestão e deixa a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para assumir a presidência da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder). Homem de confiança do prefeito Zé do Pátio, …

Litigar no Estado de SP é caro e pode ficar caríssimo. O alerta é do presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Mange, ao cri

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.