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Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
Instalação de câmeras para identificação facial é discutida pela Comissão de Segurança Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Nota do MMA sobre o indeferimento de licença para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas
A decisão sobre licenças ambientais que cabem ao governo federal compete exclusivamente ao Ibama, a partir de análise e fundamentação técnicas. No processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, a equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama concluiu, após análise aprofundada e baseada em evidências técnicas e científicas, que …
Centro Comunitário no bairro Ouro Verde é reinaugurado no aniversário da cidade
Após abrigar moradores em situação de rua durante a pandemia, Centro Comunitário é reformado e devolvido à comunidade como presente de aniversário de 156 anos da cidade.
Ibama nega licença para Petrobras perfurar poços na foz do Amazonas
A avaliação ambiental sedimentar permitiria identificar áreas em que não seria possível extração e produção de petróleo e gás, em razão de “graves riscos e impactos ambientais associados”.
Ibama nega pedido da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas
Na quarta-feira (17), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou um parecer técnico e negou a licença solicitada pela Petrobras para
Opinião: novo carro “popular” não pode ser baseado em modelos baratos do passado
Até aqui, o governo recompensou os motores débeis e o desconforto. Que tal mudar os parâmetros?
Furto de fios na Grande SP foi superior a 1000% nos últimos 5 anos, diz Enel em CPI
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
F1: “Ele merece confiança”, diz Piero Ferrari sobre Vasseur
O vice-presidente da Ferrari, Piero Ferrari apoia 100% o chefe de sua equipe, Frederic Vasseur, pois sabe que leva tempo para reconstruir um time e ter
