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Eleito no ano passado senador pelo Maranhão, após quase oito anos como governador do estado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, licenciado do cargo, é o primeiro parlamentar indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1994.

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Um grupo de 45 deputados apresentou uma notícia-crime contra o deputado André Janones (Avante-MG) à Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto ato de improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio, ao…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o comando da…

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Após quatro anos, o mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) termina nesta terça-feira (26), com poucas chances de renovação. Para especialistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir as gestões Temer e…

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Caso o aplicativo não cumpra a determinação do STF, pode ser suspenso por 48 horas e pagar multa diária de 500 mil reais. Desde o dia 14 de maio que o aplicativo não tem mais representante legal no Brasil.

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Nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu abrir um inquérito para investigar diretores e responsáveis do Google e Telegram que tenham participado de campanha “abusiva contra o…

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Segundo Lira, as mensagens enviadas pelo buscador e pelo aplicativo a usuários sobre a PL das Fake News gerou revolta, e fez com que as plataformas virtuais do governo fossem atacadas “sobrecarregando consideralvemtne os serviços de TI” da…

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Na quinta-feira (28), o Superior Tribunal Federal (STD) começou a julgar a legalidade do indulto individual concedido pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

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O pedido de Moraes se encontra no âmbito das investigações das invasões de 8 de janeiro aos prédios dos três Poderes em Brasília. A determinação do ministro acata pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Na concepção do órgão, eventuais atos dos deputados federais que vão contra o decoro parlamentar devem ser tratados como uma questão interna da Câmara dos Deputados, por meio do regimento interno e do Código de Ética da Casa.

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