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Fim da Livraria Cultura: Justiça de SP decreta falência da empresa
A tradicional Livraria Cultura teve seu fim anunciado, após uma série de brigas na justiça em um cenário de imersão em dívidas. O juiz Ralpho Barros Monteiro, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, expediu a falência da empresa na tarde desta quinta-feira, 9. Em 2018, já temendo ser alvo do decreto, …
Apreensão de arma não justifica invasão de domicílio para busca de drogas
A apreensão de drogas ou de arma em posse de alguém não afasta a necessidade de mandado judicial para o ingresso no domicílio. Com base nesse entendim
Rumo aos US$ 200 bilhões: Elon Musk ganhou mais de US$ 40 bilhões nos primeiros 40 dias do ano
Todo mundo espera que a virada de ano traga muitas coisas boas. E para Elon Musk, parece que funcionou. O bilionário, fundador da Tesla e da SpaceX, terminou o ano passado com os vários indicadores negativos. Ele caiu do posto de homem mais rico do mundo, se tornou a primeira pessoa do mundo a perder …
Advogado é condenado por ameaçar cliente e dizer que faria “justiça com as próprias mãos”
O advogado Mateus Nogueira foi condenado a indenizar um cliente em R$ 5 mil por danos morais. A denúncia foi apresentada pela 9ª Promotoria de Justiça
Motorista de aplicativo é responsável por multas de carro alugado, decide TJ-SP
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade relativa a multas de trânsito, pontuaçã
Reviravolta em disputa por vaga de Ricardo Lewandowski no STF
O rombo de R$ 40 bilhões nas Lojas Americanas também virou chance de lucros altos para bancas de advocacia. Não à toa atraiu o escritório de Cristiano
Nova lei isenta cobrança de IPVA de veículos de transporte escolar em São Paulo
Governo espera que isenção possa modernizar a frota no estado; confira os detalhes
STF derruba leis de SP que garantiam salário-esposa a servidor público casado
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis do Estado de São Paulo e do Município de São Simão (SP) que instituíram o “salário
Valor per capita para cálculo de repasse do Previne Brasil é R$ 5,95
Recursos do programa são repassados aos municípios considerando critérios como o cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária.
Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles deve
